21/07/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/07/2025 22:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2025 02:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/07/2025 16:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 14:46

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 158385379
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 158385379
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º: REQUERENTE: REQUERIDO: 3000840-43.2022.8.06.0034 ROSIANE CARNAVAL LATAM AIRLINES GROUP S/A e TAM LINHAS AEREAS MINUTA DE SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. 1.

FUNDAMENTAÇÃO: Da análise dos autos, verifico que a parte promovida informou o cumprimento da obrigação (ID n. 155184067).

Ato contínuo, a parte autora se manifestou em concordância com os valores depositados e requereu a expedição de alvará (ID n.º 157940924).

Nesse contexto, determina o art. 924, II, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita 2.

DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo em vista o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará judicial.

Deixo de condenar o promovente em custas e honorários advocatícios, por força do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995.

Transcorrido o prazo recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Aquiraz - CE, data de assinatura no sistema. THAYSE MARQUES DE OLIVEIRA Juíza Leiga (Assinado por certificado digital) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei n.º 9.099/1995.

Expedientes necessários.

Aquiraz - CE, data de assinatura no sistema. PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Assinado por certificado digital) Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158385379
12/06/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 04:09

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 09/05/2025 23:59.
13/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2025 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/04/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 22:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2025 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 13:08

Determinada a redistribuição dos autos
13/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:32

Transitado em Julgado em 19/11/2024
27/11/2024 05:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:47

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111705965
24/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av.

Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 3000840-43.2022.8.06.0034 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: ROSIANE CARNAVAL Promovido(a): LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: FABIO RIVELLI Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO (S/AS) do inteiro teor da SENTENÇA proferida pela MM.

Juíza nos autos id nº105847606, podendo V.Sa., se tiver interesse, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Aquiraz/CE, 23 de outubro de 2024.

ANA PAULA FLORIANO DA SILVA Servidor Geral
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111705965
23/10/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111705965
23/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:45

Decorrido prazo de ROSIANE CARNAVAL em 09/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:02

Juntada de petição
16/02/2024 15:57

Juntada de petição (outras)
19/01/2024 02:06

Juntada de entregue (ecarta)
11/12/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:09

Conclusos para julgamento
27/11/2023 13:09

Cancelada a movimentação processual
30/08/2023 02:57

Decorrido prazo de ROSIANE CARNAVAL em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão (outras)
01/08/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:41

Conclusos para julgamento
14/02/2023 01:14

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 09/02/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
14/02/2023 01:13

Juntada de ata da audiência
09/02/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
08/02/2023 17:01

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 15:57

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2023 11:23

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 10:21

Juntada de documento de comprovação
28/01/2023 06:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/01/2023 23:59.
16/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 15:34

Juntada de Certidão
13/01/2023 12:22

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 09/02/2023 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
18/11/2022 14:19

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
18/11/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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