TJCE - 0163379-14.2019.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Publicado Despacho em 16/04/2025. Documento: 150296446
-
15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150296446
-
14/04/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150296446
-
14/04/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 09:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 144745888
-
10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 144745888
-
09/04/2025 22:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144745888
-
09/04/2025 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 11:51
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 10/02/2025. Documento: 134786811
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134786811
-
06/02/2025 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134786811
-
06/02/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 14:28
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 13:55
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 22:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/12/2024 00:00
Publicado Despacho em 02/12/2024. Documento: 127768153
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127768153
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28/11/2024 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127768153
-
28/11/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 00:51
Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 05/11/2024 23:59.
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24/10/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109491479
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18/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109491479
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17/10/2024 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109491479
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15/10/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 22/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 08:56
Conclusos para despacho
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03/11/2023 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/10/2023 23:59.
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03/10/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 14:49
Conclusos para despacho
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13/08/2023 02:10
Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
04/07/2023 18:09
Mov. [52] - Encerrar análise
-
04/07/2023 18:09
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
04/07/2023 18:08
Mov. [50] - Desarquivamento
-
03/07/2023 16:36
Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02162927-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/07/2023 16:09
-
07/12/2022 15:21
Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
07/12/2022 15:21
Mov. [47] - Definitivo
-
06/12/2022 18:49
Mov. [46] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario.
-
29/11/2022 09:19
Mov. [45] - Conclusão
-
29/11/2022 09:19
Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
29/11/2022 09:19
Mov. [43] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2020 11:48
Mov. [42] - Recurso Eletrônico
-
30/07/2020 11:47
Mov. [41] - Certidão emitida
-
29/07/2020 15:21
Mov. [40] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
-
28/07/2020 14:12
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
28/07/2020 14:11
Mov. [38] - Certidão emitida
-
28/07/2020 14:11
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
-
28/07/2020 13:22
Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01353818-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 28/07/2020 13:00
-
14/07/2020 19:27
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0572/2020Data da Publicacao: 15/07/2020Numero do Diario: 2415
-
13/07/2020 13:00
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 17:46
Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/07/2020 15:53
Mov. [32] - Conclusão
-
10/07/2020 15:53
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
10/07/2020 15:03
Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01321475-6Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 10/07/2020 14:34
-
30/06/2020 20:05
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0528/2020Data da Publicacao: 01/07/2020Numero do Diario: 2405
-
29/06/2020 14:43
Mov. [28] - Certidão emitida
-
29/06/2020 12:32
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2020 09:35
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2019 18:02
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
07/11/2019 18:01
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
07/11/2019 17:16
Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.00734019-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 07/11/2019 13:17
-
30/10/2019 14:08
Mov. [22] - Certidão emitida
-
30/10/2019 11:06
Mov. [21] - Mero expediente: *
-
30/10/2019 08:37
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
30/10/2019 08:37
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
29/10/2019 20:32
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01642026-6Tipo da Peticao: ReplicaData: 29/10/2019 15:04
-
10/10/2019 12:16
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1084/2019Data da Disponibilizacao: 09/10/2019Data da Publicacao: 10/10/2019Numero do Diario: 2242Pagina: 547/550
-
08/10/2019 09:54
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2019 13:03
Mov. [15] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos que acompanham de fls. 235/265, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2019. Hortensio Augusto P
-
04/10/2019 14:58
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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04/10/2019 14:58
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
-
04/10/2019 14:53
Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01587699-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/10/2019 14:23
-
01/10/2019 13:00
Mov. [11] - Decurso de Prazo
-
12/09/2019 14:27
Mov. [10] - Certidão emitida
-
12/09/2019 14:27
Mov. [9] - Documento
-
12/09/2019 14:25
Mov. [8] - Documento
-
29/08/2019 09:12
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0958/2019Data da Disponibilizacao: 28/08/2019Data da Publicacao: 29/08/2019Numero do Diario: 2212Pagina: 384/385
-
27/08/2019 08:34
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2019 15:54
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/202495-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2019 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
-
26/08/2019 15:54
Mov. [4] - Certidão emitida
-
23/08/2019 14:53
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/08/2019 16:24
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
22/08/2019 16:24
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2019
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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