16/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:21

Juntada de despacho
19/11/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 13:47

Alterado o assunto processual
04/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109512401
18/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Contra a sentença de ID.90242935, foi apresentado Recurso Inominado.

Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º do Código de Processo Cível, aplicado de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, determino a intimação da parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias úteis ( art. 42,§ 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 12-A introduzido pela Lei 13.728, de 31.10.2018).

Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, se for o caso, e encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade. (Mandado de Segurança nº 0010301-37.2017.8.06.9000).

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109512401
17/10/2024 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109512401
15/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
27/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:16

Decorrido prazo de FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:10

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2024. Documento: 89992973
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 89992973
30/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 07:43

Conclusos para julgamento
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
04/03/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/02/2024 23:59.
28/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 12:22

Conclusos para decisão
15/11/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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