22/04/2025 11:00

Juntada de documento de comprovação
24/03/2025 12:18

Juntada de ata da audiência
21/03/2025 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 23:51

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/02/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:45

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 06:00

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 22:28

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:37

Expedição de Mandado.
31/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:47

Conclusos para julgamento
09/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 09:04

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 14:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/12/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 14:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:37

Juntada de ata da audiência
01/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
05/07/2023 02:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de MURILO DA SILVA AMORIM em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:23

Expedição de Mandado.
15/06/2023 19:23

Expedição de Mandado.
15/06/2023 19:23

Expedição de Mandado.
15/06/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/06/2023 03:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 16:25

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 15:26

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/05/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/05/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 17:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 18:40

Decorrido prazo de MURILO DA SILVA AMORIM em 14/02/2023 23:59.
26/02/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2023.
06/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0186004-76.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Eliel Chaves Cunha POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.

O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias informar se tem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência virtual, o processo será encaminhado para agendamento da audiência presencial.

Expedientes necessários: Intimar as partes.

Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda Pública
06/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:11

Conclusos para despacho
04/11/2022 19:44

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/08/2022 13:18

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
16/08/2022 11:28

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02299423-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 11:09
04/11/2021 10:29

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 15:48

Mov. [47] - Concluso para Despacho
11/08/2021 10:30

Mov. [46] - Certidão emitida
11/08/2021 10:29

Mov. [45] - Decurso de Prazo
05/08/2021 17:33

Mov. [44] - Mero expediente: À Secretaria, para que certifique o decurso de prazo da intimação à fl. 126. Cumpra-se.
05/08/2021 17:10

Mov. [43] - Concluso para Despacho
19/07/2021 20:10

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02190876-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 19:49
14/07/2021 10:29

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02180011-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/07/2021 10:09
29/05/2021 11:37

Mov. [40] - Certidão emitida
18/05/2021 10:34

Mov. [39] - Certidão emitida
18/05/2021 10:34

Mov. [38] - Documento Analisado
17/05/2021 10:16

Mov. [37] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse em produzir provas, justificando sua pertinência. Exp. Nec.
17/05/2021 09:42

Mov. [36] - Concluso para Despacho
16/07/2019 22:00

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
16/07/2019 22:00

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
04/06/2019 11:15

Mov. [33] - Encerrar análise
04/06/2019 11:15

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
03/06/2019 23:05

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
27/05/2019 11:29

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01297276-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 27/05/2019 10:26
24/05/2019 17:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho
24/05/2019 17:05

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
24/05/2019 09:30

Mov. [27] - Certidão emitida
24/05/2019 09:30

Mov. [26] - Documento
14/05/2019 16:06

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
13/05/2019 14:25

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/111230-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/05/2019 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho
13/05/2019 11:37

Mov. [23] - Mero expediente: Tendo em vista petição da Defensoria Pública às fls. 116/117, determino a intimação da parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse em produzir provas, justificando sua pertinência. Exp.
13/05/2019 11:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho
13/05/2019 10:34

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01263392-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2019 10:00
27/04/2019 08:23

Mov. [20] - Certidão emitida
27/04/2019 08:02

Mov. [19] - Certidão emitida
16/04/2019 13:11

Mov. [18] - Certidão emitida
16/04/2019 13:11

Mov. [17] - Certidão emitida
16/04/2019 11:14

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir provas, justificando a sua pertinência. Exp. Nec.
16/04/2019 09:31

Mov. [15] - Concluso para Despacho
15/04/2019 15:47

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01209903-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/04/2019 15:13
12/03/2019 01:23

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2019 08:57

Mov. [12] - Certidão emitida
22/02/2019 11:08

Mov. [11] - Certidão emitida
21/02/2019 11:23

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto a contestação do Estado do Ceará às fls. 87/98, na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.
19/02/2019 13:04

Mov. [9] - Concluso para Despacho
19/02/2019 12:25

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01098553-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2019 16:54
01/02/2019 19:05

Mov. [7] - Certidão emitida
18/01/2019 20:17

Mov. [6] - Certidão emitida
19/12/2018 08:58

Mov. [5] - Expedição de Carta
18/12/2018 11:28

Mov. [4] - Certidão emitida
14/12/2018 17:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2018 10:44

Mov. [2] - Conclusão
14/12/2018 10:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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