05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158254827
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158254827
03/06/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827
03/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158254827
03/06/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:21

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134216031
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134143297
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134216031
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134143297
31/01/2025 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0056950-92.2021.8.06.0117 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE ARAUJO FONSECA - RN10770 POLO PASSIVO:VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 Destinatários: a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 FINALIDADE: Intimar a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351, acerca do(a) da parte final da decisão, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
30/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134216031
30/01/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134143297
30/01/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
25/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:52

Decorrido prazo de GABRIEL DE ARAUJO FONSECA em 15/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:37

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88898963
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88898963
03/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0056950-92.2021.8.06.0117 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DE ARAUJO FONSECA - RN10770 POLO PASSIVO:VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 Destinatários: a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351 FINALIDADE: Intimar a parte executada, através de seus advogados ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA - CE7945, BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO - CE31039 e ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351, acerca do(a) decisão ID 88609669, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MARACANAÚ, 2 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
02/07/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88898963
02/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 14:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
07/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0056950-92.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES Parte Executada: EXECUTADO: VENTOS DE SAO MIZAEL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A DECISÃO .

R.H.

A competência deste Núcleo de Justiça 4.0 se refere apenas aos executivos fiscais ajuizados pelos entes que manifestaram expressa adesão em ofício juntado aos autos.

Nesse contexto, considerando que o executivo fiscal em análise foi ajuizado pelo Município de Bento Fernandes (RN), e diante da ausência de expressa concordância da referida Parte Exequente para tramitação desta ação perante este Módulo Judiciário (art. 2º, §§ 2º e 4º, da Resolução do Tribunal Pleno do TJCE n.º 05/2022), RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO, ao tempo em que determino a REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ (CE).

Cumpra-se imediatamente.

Núcleo de Justiça 4.0, 02 de fevereiro de 2023.

LEOPOLDINA DE ANDRADE FERNANDES Juíza de Direito
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 10:01

Conclusos para decisão
24/01/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2023 14:23

Juntada de Ofício
19/12/2022 17:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/12/2022 16:34

Juntada de Petição de diligência
06/11/2022 00:44

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 15:19

Mov. [15] - Certidão emitida
04/10/2022 15:19

Mov. [14] - Documento
01/09/2022 11:37

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
02/08/2022 09:14

Mov. [12] - Expedição de Ofício
25/07/2022 09:06

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
11/03/2022 15:42

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2022/004456-1 Situação: Distribuído em 14/03/2022 Local: Oficial de justiça - Fernanda Karlla Rodrigues Celestino
11/03/2022 12:54

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/03/2022 23:28

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01806931-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 10/03/2022 23:27
25/02/2022 18:07

Mov. [7] - Certidão emitida
25/02/2022 18:07

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)
04/02/2022 09:53

Mov. [5] - Certidão emitida
03/02/2022 15:14

Mov. [4] - Expedição de Carta
28/10/2021 10:35

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorá
23/10/2021 16:59

Mov. [2] - Conclusão
23/10/2021 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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