19/05/2025 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/04/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:23

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:23

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 115623277
15/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 115623277
14/01/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115623277
14/01/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/01/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/10/2024 00:42

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:41

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 105414041
16/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0033450-06.2011.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PAULO FERDINANDO DE MELO OLIVEIRA POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por PAULO FERDINANDO DE MELO OLIVEIRA em face de MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

O Ente apresentou impugnação (ID nº 61866362) alegando excesso de execução e requerendo a condenação da parte exequente em honorários advocatícios de sucumbência, calculados sobre o excesso de execução.

Intimada, a parte exequente apresentou manifestação, ID nº 86724892, concordando com os valores apresentados pelo executado.

Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos anexados em ID nº 61866363.

Posto isso, intime-se a parte exequente e seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, apresentem cópias legíveis dos dados pessoais e bancários, capazes de comprovar a titularidade de conta bancária, necessários à expedição das ordens de pagamento.

Intimem-se os advogados FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES e LIDIANY MANGUEIRA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de rateio de honorários acostada em ID nº 61866336, pena de se presumir a concordância tácita com a forma de divisão apresentada. Fortaleza/CE, 12 de outubro de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
16/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105414041
15/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105414041
12/10/2024 23:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85875320
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85875320
13/05/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85875320
12/05/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:12

Conclusos para despacho
18/06/2023 04:37

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/05/2023 20:29

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02054166-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2023 20:19
04/05/2023 10:33

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02030156-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/05/2023 10:21
04/05/2023 10:03

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02030071-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/05/2023 10:01
24/04/2023 18:04

Mov. [135] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 24/04/2023 através da guia nº 001.1455698-70 no valor de 29,30
18/04/2023 15:25

Mov. [134] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1455698-70 - Custas Intermediárias
11/04/2023 15:06

Mov. [133] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/04/2023 21:09

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3052
05/04/2023 02:14

Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 18:03

Mov. [130] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2023 18:03

Mov. [129] - Documento Analisado
04/04/2023 17:57

Mov. [128] - Trânsito em julgado: CONFORME DESPACHO FL. 271
04/04/2023 17:57

Mov. [127] - Desarquivamento: CONFORME DESPACHO FL. 271
04/04/2023 16:45

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2023 17:14

Mov. [125] - Conclusão
30/03/2023 17:13

Mov. [124] - Concluso para Despacho
10/01/2023 11:08

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01806165-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2023 10:50
22/08/2022 10:52

Mov. [122] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
21/08/2022 11:33

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02313135-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2022 11:12
12/08/2022 20:48

Mov. [120] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2022 20:48

Mov. [119] - Documento Analisado
12/08/2022 16:06

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022 11:30

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
18/05/2022 18:04

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02098707-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2022 17:46
18/05/2022 10:23

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
11/05/2022 10:03

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2022 10:02

Mov. [113] - Documento Analisado
09/05/2022 14:37

Mov. [112] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Município de Fortaleza para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de fls. 232/233, acostando aos autos as fichas financeiras do exequente, referente ao período de 2009 a 2017. Expedie
04/03/2022 15:29

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição
04/03/2022 15:29

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
04/03/2022 15:28

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
04/03/2022 15:28

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
04/03/2022 15:26

Mov. [107] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
21/02/2022 21:04

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
27/10/2021 15:19

Mov. [105] - Conclusão
26/10/2021 18:14

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02397148-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 17:41
20/10/2021 23:40

Mov. [103] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2021 20:42

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720
19/10/2021 01:49

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2021 15:32

Mov. [100] - Documento Analisado
13/10/2021 13:12

Mov. [99] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o petitório e documentos de fls. 219/220 e 221/228. Expedientes necessários.
13/10/2021 08:36

Mov. [98] - Concluso para Despacho
11/10/2021 20:08

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02365394-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 19:53
30/09/2021 14:36

Mov. [96] - Conclusão
22/09/2021 18:29

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02325810-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 18:09
13/09/2021 10:23

Mov. [94] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/09/2021 09:12

Mov. [93] - Certidão emitida
06/09/2021 08:06

Mov. [92] - Documento Analisado
31/08/2021 15:32

Mov. [91] - Mero expediente: INTIME-SE o Município de Fortaleza para que apresente as fichas financeiras do exequentes, relativas ao período mencionado na petição de fls. 213/215. Expedientes SEJUD: intimação do ente público através de publicação no porta
31/08/2021 13:57

Mov. [90] - Conclusão
06/08/2021 15:41

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02228679-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2021 15:08
20/01/2021 13:20

Mov. [88] - Expedição de Certidão de Arquivamento
20/01/2021 13:19

Mov. [87] - Definitivo
18/01/2021 10:36

Mov. [86] - Mero expediente: Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo. Expedientes necessários: Arquivamento do feito com a devida baixa na distribuição.
15/01/2021 12:45

Mov. [85] - Conclusão
15/01/2021 12:45

Mov. [84] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
15/01/2021 12:45

Mov. [83] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/05/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
03/06/2020 21:21

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
03/06/2020 21:21

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
03/06/2020 21:21

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
22/01/2020 15:03

Mov. [79] - Recurso Eletrônico
22/01/2020 15:03

Mov. [78] - Certidão emitida
07/01/2020 15:01

Mov. [77] - Mero expediente: R.H Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o art. 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
18/12/2019 08:36

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/12/2019 15:30

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01743716-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/12/2019 14:58
04/12/2019 12:09

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2274 Página: 640/641
25/11/2019 12:58

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2019 16:37

Mov. [72] - Citação: notificação/R.H Intime-se o apelado para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação de fls. 155/160, nos termos do Art. 1.010 do Código de Processo Civil. Expediente necessário.
01/11/2019 08:04

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2019 01:34

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01646354-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/10/2019 18:06
14/10/2019 08:59

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 484/488
11/10/2019 23:16

Mov. [68] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/10/2019 09:32

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2019 19:31

Mov. [66] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
30/09/2019 12:06

Mov. [65] - Certidão emitida
30/09/2019 12:06

Mov. [64] - Certidão emitida
27/09/2019 12:56

Mov. [63] - Certidão emitida
25/09/2019 15:33

Mov. [62] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 09:03

Mov. [61] - Concluso para Sentença
17/09/2019 09:48

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00705762-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/09/2019 09:46
29/08/2019 13:17

Mov. [59] - Certidão emitida
28/08/2019 14:44

Mov. [58] - Mero expediente: Abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste no presente feito. Expediente de estilo. Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
24/05/2019 16:10

Mov. [57] - Concluso para Sentença
17/05/2019 14:42

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
02/05/2019 12:25

Mov. [55] - Concluso para Despacho
16/04/2019 21:01

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01214079-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2019 20:30
16/04/2019 11:02

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
10/04/2019 14:54

Mov. [52] - Certidão emitida
08/04/2019 11:06

Mov. [51] - Mero expediente: R.H. Vistos em inspeção interna. Em respeito ao contraditório, intime-se o Município de Fortaleza para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre os documentos de fls. 128/135. Expedientes necessários. Fortaleza, 08 de
24/01/2019 16:57

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01039409-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2019 16:22
18/07/2018 12:02

Mov. [49] - Concluso para Despacho
18/07/2018 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida
17/07/2018 16:38

Mov. [47] - Mero expediente: Recebido hoje. Defiro o pedido de fls.118/119 e determino que a SEJUD I atualize o cadastro atinente ao novo causídico da parte autora. Expediente necessário.
11/07/2018 14:55

Mov. [46] - Concluso para Despacho
05/07/2018 16:40

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10373663-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2018 15:04
04/06/2018 17:36

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10301013-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/06/2018 15:38
30/01/2017 17:28

Mov. [43] - Concluso para Sentença
02/12/2016 14:22

Mov. [42] - Certidão emitida
29/11/2016 14:00

Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje.Proceda a secretaria com as alterações referente às fls. 107.Expediente necessário.
29/11/2016 08:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho
29/11/2016 07:44

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10551777-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2016 18:42
23/11/2016 11:27

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 1568 Página: 399/403
21/11/2016 09:04

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2016 14:50

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir provas, especificando-as.Expediente necessário.
01/11/2016 15:49

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/09/2016 17:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho
05/09/2016 17:48

Mov. [33] - Certidão emitida
19/01/2016 13:59

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 18/01/2016 Data da Publicação: 19/01/2016 Número do Diário: 1360 Página: 313/316
15/01/2016 11:48

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0005/2016 Teor do ato: R.H. Defiro o pedido de fls. 98/99. Proceda a Secretaria Única com as devidas anotações de estilo. Expediente necessário. Advogados(s): Claudio Lopes Melo (OAB 20782/C
17/12/2015 15:18

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de fls. 98/99. Proceda a Secretaria Única com as devidas anotações de estilo. Expediente necessário.
28/09/2015 16:09

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
07/05/2015 13:13

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
07/05/2015 12:40

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10161176-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/05/2015 11:44
06/05/2014 16:23

Mov. [26] - Concluso para Sentença
08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/01/2014 12:00

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
30/04/2013 12:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 623 Página: 132/133
03/04/2013 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público
03/04/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença
13/12/2012 12:00

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0350/2012 Teor do ato: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de abril de 2012. Advogados(s): Lidiany Mangueira Silva (OAB 11003/C
03/04/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2012 Data da Disponibilização: 29/03/2012 Data da Publicação: 30/03/2012 Número do Diário: 447 Página: 123/125
03/04/2012 12:00

Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de abril de 2012.
02/04/2012 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
02/04/2012 12:00

Mov. [14] - Petição
28/03/2012 12:00

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2012 12:00

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 82/86, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 26 de março de 2012. H
26/03/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho
26/03/2012 12:00

Mov. [10] - Petição
11/01/2012 12:00

Mov. [9] - Mandado
11/01/2012 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
21/12/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0218/2011 Data da Disponibilização: 15/12/2011 Data da Publicação: 16/12/2011 Número do Diário: 375 Página: 217/222
19/12/2011 12:00

Mov. [6] - Petição
14/12/2011 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2011 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado
09/12/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
09/12/2011 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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