26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170297080
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170297080
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Exequente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL A(o) advogado(a) da parte exequente: Advogado(s) do reclamante: ISMAEL BARROS PAIVA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXEQUENTE, através do advogado habilitado nos autos devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do Executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva.

Tauá/CE, 22/08/2025 MARIA NUBIA TOMAS RICARTE Assinado digitalmente
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170297080
22/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/08/2025 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/08/2025 04:24

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164048139
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164048139
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Exequente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 8 de julho de 2025
08/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164048139
08/07/2025 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:52

Processo Reativado
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 06:03

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:52

Decorrido prazo de ISMAEL BARROS PAIVA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160519525
16/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160519525
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: ISMAEL BARROS PAIVA Advogado(s) do reclamado: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Exequente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Executada: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 160440466, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 13/06/2025 MARIA NUBIA TOMAS RICARTE Assinado digitalmente
13/06/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160519525
13/06/2025 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
26/04/2025 22:59

Juntada de Petição de contestação
26/04/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
20/04/2025 05:17

Juntada de entregue (ecarta)
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149860505
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149860505
10/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Promovente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Promovida: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Ao advogado da parte autora: Advogado(s) do reclamante: ISMAEL BARROS PAIVA Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº 3002269-51.2024.8.06.0171, fica Vossa Senhoria, INTIMADO(A) , bem como para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 12/06/2025 15:00.

OBSERVAÇÃO: A visualização dos documentos poderão ser acessados através do endereço eletrônico: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Certidão Certidão 25040908491453600000146739184 Tauá/CE, 09/04/2025 Assinado digitalmente
09/04/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149860505
09/04/2025 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
08/04/2025 14:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
08/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ISMAEL BARROS PAIVA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 134770904
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134770904
06/02/2025 00:00

Intimação

Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Promovente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Promovida: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: ISMAEL BARROS PAIVA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes PROMOVENTE/PROMOVIDA, através dos(a) advogados(a) habilitados(a) nos autos, devidamente INTIMADA(S) do inteiro teor do ato ordinatório de id 134756091, ou seja, para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento - AR juntado aos presentes autos no id 134433383, devendo informar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de indeferimento da inicial. Tauá/CE, 05/02/2025 Assinado digitalmente
05/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134770904
05/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:02

Decorrido prazo de ISMAEL BARROS PAIVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:02

Decorrido prazo de ISMAEL BARROS PAIVA em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133059384
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133059384
22/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133059384
22/01/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132046020
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132046020
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA ISMAEL BARROS PAIVA Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Promovente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Promovida: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DESPACHO proferido nos autos de id 131764993, ou seja, para no prazo de dez (10) dias, informar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de indeferimento da inicial. Tauá/CE, 09/01/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
09/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132046020
09/01/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:24

Conclusos para decisão
30/11/2024 03:46

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
14/11/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115674246
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115674246
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115674246
08/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ISMAEL BARROS PAIVA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 02:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109889381
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109889381
18/10/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 3002269-51.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOE VALENTIM DA SILVA REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Sr(a).

ISMAEL BARROS PAIVA A presente, extraída dos autos do processo em epígrafe, por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, Estado do Ceará, tem como finalidade INTIMAR Vossa Senhoria para a Audiência UNA, de Conciliação, Instrução e julgamento designada nos autos para o dia 26/11/2024 15:30 OBS: Os documentos processuais pertinentes poderão ser acessados através do endereço eletrônico https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a(s) chave(s) de acesso abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Decisão Decisão 24101414492650900000107052565 Certidão Certidão 24101711121850200000107502535 Tauá/CE, 17 de outubro de 2024. Assinado digitalmente.
17/10/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109889381
17/10/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 107014272
14/10/2024 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA ISMAEL BARROS PAIVA Número dos Autos: 3002269-51.2024.8.06.0171 Parte Promovente: NOE VALENTIM DA SILVA Parte Promovida: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do DECISÃO proferido nos autos de id 107012628, ou seja, para no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial juntando a declaração de residência subscrita pelo titular da fatura anexada, para fins de ajuizamento da presente demanda, desta vez, com expressa referência ao tipo do art. 299 do Código Penal, bem como que conste a relação/vínculo estabelecida entre o(a) subscritor(a) da declaração e a parte em favor de quem se dá a declaração, se decorre de parentesco, ou noutras hipóteses, por qual motivo a favorecida reside em seu imóvel, sob pena de indeferimento da inicial. Tauá/CE, 11/10/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107014272
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/10/2024 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107014272
11/10/2024 07:39

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
11/10/2024 07:14

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 14:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
10/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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