23/07/2025 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:47

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:13

Juntada de despacho
19/11/2024 02:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 02:45

Alterado o assunto processual
06/11/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:24

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/10/2024 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2024. Documento: 106231395
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106231395
09/10/2024 14:49

Juntada de Petição de recurso
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231395
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
16/01/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:24

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:41

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000457-92.2024.8.06.0164

Municipio de Sao Goncalo do Amarante

Antonia Evangelina Custodio Goncalves

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 3000138-90.2023.8.06.0122

Maria Alci Marques Lima

Municipio de Mauriti

Advogado: Albanita Cruz Martins Moreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 3000138-90.2023.8.06.0122

Maria Alci Marques Lima

Municipio de Mauriti

Advogado: Albanita Cruz Martins Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/04/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0000529-31.2017.8.06.0147

Maria Lucinda da Silva Bezerra

Municipio de Piquet Carneiro

Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 3036271-09.2023.8.06.0001

Douglas Diniz Queiroz Pinheiro

Estado do Ceara

Advogado: Douglas Diniz Queiroz Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/11/2024 02:46

Exibir Processo