TJCE - 0051712-36.2021.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO NONATO PINHEIRO

CPF *86.***.*60-20

Advogados

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB: 17762/CE

CPF *82.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

ANTONIO CLETO GOMES

OAB: 5864/CE

CPF *36.***.*32-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 08:40

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 25/10/2024 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 01:38

    Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 23/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2024. Documento: 89130137

  • 09/10/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV.

    PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0051712-36.2021.8.06.0168 AUTOR: GERALDO NONATO PINHEIRO REU: Enel             SENTENÇA  A sentença/acórdão já transitou em julgado (Id. 83375783).  Observa-se que a parte devedora/executada apresentou comprovante de pagamento voluntário da obrigação (Id's. 85296914 e 85296915) A parte credora/exequente nada se opôs ao valor depositado, anuindo com o mesmo, requerendo, ainda, a expedição do alvará (Id. 88922923).  Preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC, que a execução extingue-se, entre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita.  Assim, tendo sido dada por totalmente quitada a obrigação, declaro a extinção da presente execução, com base no dispositivo supra.

    Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95).  Expeça-se o competente alvará liberatório da quantia indicada nos autos (Id's. 85296914 e 85296915) em benefício do promovente, conforme requerido no Id. 88922923.  Em caso de pedido expedição de outro(s) alvará(s) em razão de o(s) valor(es) depositado(s) haver(em) sido transferido(s) de um banco para outro, e isso sendo comprovado, fica a secretaria autorizada a desarquivar o feito e expedir outro(s) documento(s) liberatório(s), observando os novos dados fornecidos, sem necessidade de novo despacho.  Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional.  Publicada e registrada virtualmente.  Intime(m)-se.  Solonópole/CE, data da assinatura eletrônica.  Márcio Freire de Souza   Juiz

  • 09/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 89130137

  • 09/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 89130137

  • 08/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89130137

  • 08/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89130137

  • 05/07/2024 19:52

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/07/2024 19:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2024 15:38

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 02/05/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 08:13

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/04/2023 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/03/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 01:05

    Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:09

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 22/08/2022 18:08

    Juntada de Petição de recurso

  • 16/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 15/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 19:22

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 00:54

    Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 27/05/2022 23:59:59.

  • 28/05/2022 00:53

    Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 27/05/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 11:47

    Audiência Conciliação realizada para 23/05/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 19/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de Enel em 18/05/2022 23:59:59.

  • 19/05/2022 00:35

    Decorrido prazo de Enel em 18/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2022 10:29

    Audiência Conciliação designada para 23/05/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Solonópole.

  • 09/02/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 19:04

    Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 21/01/2022 10:29

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 21/01/2022 03:05

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800200-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/01/2022 02:41

  • 16/12/2021 22:42

    Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

  • 15/12/2021 02:15

    Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/12/2021 16:49

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 13/12/2021 18:05

    Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 02/12/2021 09:20

    Mov. [2] - Conclusão

  • 02/12/2021 09:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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