05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170839157
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170839157
04/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3035840-72.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] REQUERENTE: FRANCISCO DILSON SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e os documentos apresentados pela parte requerida no ID 164679457.

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
03/09/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170839157
02/09/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/07/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:32

Juntada de despacho
19/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 15:39

Alterado o assunto processual
19/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127798103
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127798103
02/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127798103
29/11/2024 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MAIRA LETICIA CARVALHO BARBOSA em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2024. Documento: 106194025
10/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106194025
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106194025
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 16:40

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:34

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000573-77.2023.8.06.0053

Francisca dos Reis Silva

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 3004946-66.2024.8.06.0167

Alex Osterno Prado - Sociedade Individua...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Alex Osterno Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/09/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 3026484-19.2024.8.06.0001

Ana Kristina Alves

Banco Gm S.A.

Advogado: Breno Morais Dias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/09/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 3026484-19.2024.8.06.0001

Ana Kristina Alves

Banco Gm S.A.

Advogado: Breno Morais Dias

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 3035840-72.2023.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Francisco Dilson Silva

Advogado: Maira Leticia Carvalho Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2024 15:40

Exibir Processo