16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001259-81.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Fruição / Gozo] Promovente: Nome: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIAEndereço: Avenida Tabelião Edmar Lopes Martins, 580, Planalto, CRATEúS - CE - CEP: 63702-515 Promovido(a): Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: RUA CORONEL TOTO, 544, SAO VICENTE, CRATEúS - CE - CEP: 63700-001Nome: MUNICIPIO DE CRATEUSEndereço: Rua Coronel Zezé,, 114, CENTRO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-001 DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior com trânsito em julgado (certidão de id. 169727053) do pronunciamento judicial de id. 169727045, intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se.

Crateús, datado e assinado eletronicamente. Jaison Stangherlin Juiz de Direito
16/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 172602076
15/09/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172602076
15/09/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 18:31

Juntada de despacho
13/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 14:34

Alterado o assunto processual
09/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:25

Decorrido prazo de ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Sentença em 14/11/2024. Documento: 124618356
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124618356
12/11/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124618356
12/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:42

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106343306
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106343306
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 3001259-81.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRATEUS, MUNICIPIO DE CRATEUS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a apresentação de réplica ao ID 106256155, cumpra-se conforme determinado no despacho de ID 106059713 ''Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da réplica, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao interesse na produção de outras modalidades de provas, além das já colacionadas aos autos, vedado o protesto genérico nesse sentido.

No mesmo ato, dê-se ciência acerca da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.'' CRATEúS/CE, 7 de outubro de 2024. ISAAC MICHILES FREIRE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106343306
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106343306
07/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106343306
07/10/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106343306
07/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:25

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 04/10/2024. Documento: 106059713
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106059713
02/10/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106059713
02/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 17:29

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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