11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167934921
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167934921
07/08/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167934921
07/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 07:29

Conclusos para despacho
26/07/2025 04:40

Decorrido prazo de BENIZ ROCHA DE HOLANDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2025. Documento: 165164310
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165164310
17/07/2025 00:00

Intimação

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0242051-02.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: REQUERENTE: BENIZ ROCHA DE HOLANDA Requerido: REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Cls.

Efetivada a indisponibilidade, bloqueio e transferência para conta judicial dos ativos financeiros, conforme comprovante juntado aos autos em ID. 165164284, determino a intimação do executado, via DJe, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, nos termos do art. 854, § § 2º e 3º, do CPC/15.

Expedientes necessários.

Fortaleza-Ce, data do sistema.

Juiz(a) de Direito Assinatura digital
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165164310
16/07/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:25

Juntada de ordem de bloqueio
11/06/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 05:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 05:17

Decorrido prazo de BENIZ ROCHA DE HOLANDA em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149861134
11/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 11/04/2025. Documento: 149861134
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149861134
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149861134
10/04/2025 00:00

Intimação

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0242051-02.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: BENIZ ROCHA DE HOLANDA Requerido: BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO O exequente, em petição de ID. 115004433, pleiteou o bloqueio judicial da importância ora cobrada dos recursos do executado em instituições bancárias.

Nos termos do art. 523, §3º do CPC, "não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação".

O art. 835 do CPC, por sua vez, no que pertine a penhora, assim dispõe: "Art.835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;(...)" Atente-se que o art. 854 do CPC possibilita ao Magistrado, a requerimento do exequente, requisitar ao sistema bancário informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução. "Art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução." Dito isto, considerando que apesar de devidamente intimado o executado deixou de adimplir o débito, defiro o pedido da parte exequente e ordeno a expedição de ordem indisponibilidade dos saldos bancários, caso existentes, em nome da parte devedora até o valor indicado na execução, via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, juntando-se os autos o comprovante de cumprimento da ordem, devendo o Gabinete providenciar o desbloqueio de eventual indisponibilidade que exceda o valor apresentado no demonstrativo do débito (art. 854, § 1º do CPC).

Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios (art. 836 do CPC), proceda-se à devida liberação. À SEJUDPG para publicar a presente decisão.

Após, remetam-se os autos ao gabinete para os devidos fins.

Expedientes necessários.

Fortaleza-CE, 9 de abril de 2025 Juiz de Direito Assinatura digital
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149861134
09/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149861134
09/04/2025 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 14:27

Expedido alvará de levantamento
04/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
02/11/2024 12:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2024 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:03

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111622282
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111622282
30/10/2024 00:00

Intimação

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0242051-02.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: REQUERENTE: BENIZ ROCHA DE HOLANDA Requerido: REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Considerando que o pagamento do alvará não foi realizado, conforme Id. 106054268, determino o encaminhamento dos autos à SEJUD para confecção de novo alvará adotando-se informações da petição de Id. 107012807. Publiquem. Fortaleza-Ce,22 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Assinatura digital
29/10/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111622282
22/10/2024 17:20

Expedido alvará de levantamento
11/10/2024 07:59

Conclusos para decisão
10/10/2024 23:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106344840
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106056098
08/10/2024 00:00

Intimação

8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0242051-02.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] Requerente: REQUERENTE: BENIZ ROCHA DE HOLANDA Requerido: REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO Intime-se o exequente sobre o teor do documento de Id.106054268 , extraído do Sistema de Alvará Eletrônico, em que consta que o banco ou agência da conta de crédito indicados está inválido, para que corrija os dados bancários de modo a possibilitar a expedição do alvará judicial requestado. Outrossim, publique-se a decisão de Id. 93663971.

Publiquem. Fortaleza-Ce,2 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Assinatura digital
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106344840
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106056098
07/10/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106344840
07/10/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106056098
03/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:57

Juntada de documento de comprovação
02/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:35

Expedido alvará de levantamento
13/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 09:09

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
01/08/2024 10:47

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2024 10:50

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02211858-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 24/07/2024 10:43
25/06/2024 19:11

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
25/06/2024 19:10

Mov. [102] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
25/06/2024 19:08

Mov. [101] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
30/04/2024 20:03

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296
29/04/2024 11:40

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2024 11:31

Mov. [98] - Documento Analisado
29/04/2024 11:31

Mov. [97] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2023 15:43

Mov. [96] - Encerrar análise
12/05/2023 21:17

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02050630-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2023 21:03
04/05/2023 20:46

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068
03/05/2023 01:43

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 15:09

Mov. [92] - Documento Analisado
23/04/2023 16:08

Mov. [91] - Mero expediente | Considerando o erro na intimacao da parte correta, eis que o executado foi intimado, determino a renovacao da publicacao do despacho de fls.203, intimando-se o exequente por meio do Dr. Everardo Nobre (OAB CE n 7979). Expedie
14/04/2023 08:34

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/04/2023 08:32

Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
15/03/2023 19:11

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036
14/03/2023 01:42

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2023 16:49

Mov. [86] - Documento Analisado
11/03/2023 20:19

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 03:11

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
22/02/2023 11:50

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01888868-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/02/2023 11:28
16/02/2023 20:20

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019
15/02/2023 01:42

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 14:31

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
09/02/2023 13:07

Mov. [79] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2023 20:26

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2023 Data da Publicacao: 09/02/2023 Numero do Diario: 3013
07/02/2023 01:41

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2023 15:17

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/02/2023 15:17

Mov. [75] - Documento Analisado
03/02/2023 11:04

Mov. [74] - Conclusão
03/02/2023 10:33

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01851076-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/02/2023 10:30
30/01/2023 15:18

Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2023 11:36

Mov. [71] - Conclusão
24/01/2023 17:13

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
24/01/2023 17:13

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
07/12/2022 22:12

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
24/11/2022 13:59

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0881/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974
23/11/2022 01:40

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2022 13:38

Mov. [65] - Documento Analisado
17/11/2022 13:33

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2022 11:16

Mov. [63] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃ£O EM ALIENAÃ§Ã£O FIDUCIÃ¡RIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
16/11/2022 11:15

Mov. [62] - Conclusão
16/11/2022 11:15

Mov. [61] - Desarquivamento
15/11/2022 13:05

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02503878-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/11/2022 12:52
25/04/2022 12:54

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
25/04/2022 12:54

Mov. [58] - Definitivo
25/04/2022 10:45

Mov. [57] - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios | Determino, de imediato, o arquivamento do presente feito, sem prejuizo de posterior desarquivamento a requerimento da parte interessada, para, se for o caso, executar o julgado. C
22/04/2022 15:08

Mov. [56] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
22/04/2022 15:08

Mov. [55] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 15/03/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
03/02/2021 18:34

Mov. [54] - Recurso Eletrônico
03/02/2021 18:34

Mov. [53] - Certidão emitida
01/02/2021 17:29

Mov. [52] - Mero expediente | A SEJUD de 1 Grau para proceder o devido cadastramento dos dados processuais, conforme estabelecido no Oficio Circular n 89/2019-GAPRE. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara. Expedientes necessario
28/01/2021 10:03

Mov. [51] - Conclusão
28/01/2021 08:31

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01837175-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/01/2021 08:12
20/01/2021 19:53

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0018/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533
19/01/2021 11:39

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2021 08:49

Mov. [47] - Documento Analisado
14/01/2021 13:31

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se o apelado, por meio de seu patrono (DJe), para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, em consonancia com o disposto no art. 1010,1 do CPC. Expedientes necessarios.
09/12/2020 16:16

Mov. [45] - Conclusão
09/12/2020 15:41

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01606572-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/12/2020 15:24
07/12/2020 09:44

Mov. [43] - Conclusão
04/12/2020 15:42

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01598390-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/12/2020 15:15
21/11/2020 02:19

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
17/11/2020 19:50

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0798/2020 Data da Publicacao: 18/11/2020 Numero do Diario: 2501
16/11/2020 01:46

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2020 14:58

Mov. [38] - Documento Analisado
13/11/2020 10:17

Mov. [37] - Procedência | Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido, em ordem a consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem financiado e descrito na peticao inicial em favor do autor, credor fiduciario. Ratifico, ainda, a liminar concedid
05/10/2020 13:02

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
05/10/2020 12:06

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01484295-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2020 11:54
21/09/2020 16:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
19/09/2020 11:58

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01455254-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2020 11:30
18/09/2020 11:53

Mov. [32] - Conclusão
18/09/2020 09:50

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01452975-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2020 09:25
17/09/2020 17:33

Mov. [30] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2020 09:43

Mov. [29] - Concluso para Sentença
10/09/2020 08:23

Mov. [28] - Certidão emitida
10/09/2020 08:23

Mov. [27] - Documento
10/09/2020 08:20

Mov. [26] - Documento
07/09/2020 22:01

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01430365-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/09/2020 21:46
03/09/2020 17:58

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
03/09/2020 13:47

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01425282-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2020 13:33
19/08/2020 10:25

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/156874-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2020 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
19/08/2020 10:25

Mov. [21] - Documento Analisado
19/08/2020 10:25

Mov. [20] - Certidão emitida
19/08/2020 10:25

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 22:05

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/08/2020 atraves da guia n 001.1165039-71 no valor de 2.323,54
17/08/2020 22:04

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/08/2020 atraves da guia n 001.1165044-39 no valor de 47,14
17/08/2020 19:50

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0633/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439
14/08/2020 08:09

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2020 21:26

Mov. [14] - Documento Analisado
13/08/2020 09:59

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020 13:43

Mov. [12] - Conclusão
12/08/2020 09:48

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01380037-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2020 09:22
12/08/2020 09:01

Mov. [10] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1165044-39 - Custas Intermediarias
12/08/2020 08:53

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1165039-71 - Custas Iniciais
10/08/2020 19:49

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2020 13:29

Mov. [7] - Conclusão
07/08/2020 16:19

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01373407-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 07/08/2020 15:42
06/08/2020 23:01

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0619/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
05/08/2020 11:46

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2020 13:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2020 10:24

Mov. [2] - Conclusão
31/07/2020 10:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo