TJCE - 0258626-51.2021.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/01/2025 17:46
Alterado o assunto processual
-
30/01/2025 17:46
Alterado o assunto processual
-
29/01/2025 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:05
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 09:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/01/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
05/01/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 21:32
Juntada de Petição de apelação
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05/12/2024 00:00
Publicado Sentença em 05/12/2024. Documento: 128113904
-
04/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 128113904
-
03/12/2024 19:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128113904
-
03/12/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/10/2024 03:08
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 03:08
Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 07/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 18:18
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 19:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/09/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105015672
-
28/09/2024 02:02
Decorrido prazo de BALBINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA em 27/09/2024 23:59.
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20/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 20/09/2024. Documento: 105015672
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19/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0258626-51.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Indenização por Dano Moral, Descontos Indevidos] REQUERENTE: BALBINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DESPACHO R.h.
Sobre as informações/petição de Id. 89826046 se manifestar a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105015672
-
18/09/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105015672
-
18/09/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 13:43
Conclusos para despacho
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11/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.
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11/06/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.
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27/05/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 12:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
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23/05/2024 16:05
Conclusos para despacho
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21/05/2024 00:36
Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
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02/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.
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25/07/2023 18:35
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64152700
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17/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64152700
-
14/07/2023 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64152700
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12/07/2023 19:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
17/06/2023 21:55
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/04/2023 12:58
Mov. [96] - Documento
-
17/04/2023 12:57
Mov. [95] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
05/04/2023 11:28
Mov. [94] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
04/04/2023 17:11
Mov. [93] - Mero expediente: R.h. Autos à Sejud, para fins da expedição da requisição de pagamento. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora na assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
04/04/2023 17:00
Mov. [92] - Encerrar análise
-
04/04/2023 17:00
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
04/04/2023 16:47
Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01977017-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2023 16:38
-
30/03/2023 03:36
Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
30/03/2023 03:36
Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:13
Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0085/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3040
-
20/03/2023 01:36
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2023 14:49
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/03/2023 14:49
Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
17/03/2023 14:49
Mov. [83] - Documento Analisado
-
17/03/2023 11:13
Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/11/2022 13:06
Mov. [81] - Encerrar análise
-
29/11/2022 13:06
Mov. [80] - Conclusão
-
29/11/2022 12:34
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02535365-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 11:49
-
22/11/2022 18:38
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0892/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 2972
-
21/11/2022 01:33
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2022 14:00
Mov. [76] - Documento Analisado
-
18/11/2022 10:57
Mov. [75] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnação de fls. 680/684, ouça-se a parte impugnada no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 17 de novembro de 2022. Carlos Rogério Facundo Juiz de
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17/11/2022 17:10
Mov. [74] - Encerrar análise
-
17/11/2022 17:09
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
17/11/2022 16:49
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02509359-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/11/2022 16:31
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06/11/2022 02:27
Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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26/10/2022 11:52
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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26/10/2022 11:51
Mov. [69] - Documento Analisado
-
25/10/2022 10:59
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2022 15:33
Mov. [67] - Encerrar análise
-
20/10/2022 15:33
Mov. [66] - Conclusão
-
20/10/2022 15:33
Mov. [65] - Evolução da Classe Processual
-
20/10/2022 15:32
Mov. [64] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
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19/10/2022 18:06
Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02453172-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/10/2022 16:57
-
19/07/2022 13:38
Mov. [62] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
19/07/2022 13:38
Mov. [61] - Definitivo
-
19/07/2022 10:05
Mov. [60] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 19 de julho de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
12/07/2022 13:42
Mov. [59] - Conclusão
-
12/07/2022 13:42
Mov. [58] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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12/07/2022 13:42
Mov. [57] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/05/2022 11:42:46 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
-
31/01/2022 09:43
Mov. [56] - Recurso Eletrônico
-
31/01/2022 09:42
Mov. [55] - Certidão emitida
-
31/01/2022 09:40
Mov. [54] - Certidão emitida
-
27/01/2022 15:31
Mov. [53] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
-
27/01/2022 14:27
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
24/01/2022 11:32
Mov. [51] - Certidão emitida
-
20/01/2022 11:58
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01822910-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/01/2022 11:37
-
02/12/2021 20:09
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0700/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 2747
-
02/12/2021 19:07
Mov. [48] - Certidão emitida
-
02/12/2021 19:07
Mov. [47] - Certidão emitida
-
01/12/2021 01:43
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2021 18:08
Mov. [45] - Documento Analisado
-
30/11/2021 16:32
Mov. [44] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/11/2021 14:02
Mov. [43] - Encerrar análise
-
30/11/2021 14:01
Mov. [42] - Conclusão
-
30/11/2021 09:15
Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01460862-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 08:48
-
22/11/2021 19:55
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
-
19/11/2021 14:21
Mov. [39] - Certidão emitida
-
19/11/2021 14:21
Mov. [38] - Certidão emitida
-
19/11/2021 14:21
Mov. [37] - Certidão emitida
-
19/11/2021 13:30
Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/11/2021 12:58
Mov. [35] - Documento Analisado
-
17/11/2021 17:49
Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2021 12:47
Mov. [33] - Encerrar análise
-
16/11/2021 12:47
Mov. [32] - Concluso para Sentença
-
11/11/2021 03:39
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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06/11/2021 20:56
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01449903-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/11/2021 20:50
-
06/11/2021 03:07
Mov. [29] - Certidão emitida
-
26/10/2021 12:02
Mov. [28] - Certidão emitida
-
26/10/2021 12:02
Mov. [27] - Documento Analisado
-
22/10/2021 08:19
Mov. [26] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto
-
21/10/2021 15:53
Mov. [25] - Encerrar análise
-
21/10/2021 15:53
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
21/10/2021 15:17
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02386652-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/10/2021 14:51
-
07/10/2021 19:37
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0502/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 2712
-
06/10/2021 06:33
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/10/2021 17:19
Mov. [20] - Documento Analisado
-
04/10/2021 15:28
Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação de fls. 493/523, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
-
04/10/2021 12:11
Mov. [18] - Certidão emitida
-
04/10/2021 12:10
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
01/10/2021 15:03
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01432590-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 14:35
-
27/08/2021 21:45
Mov. [15] - Certidão emitida
-
27/08/2021 21:45
Mov. [14] - Documento
-
27/08/2021 21:43
Mov. [13] - Documento
-
27/08/2021 19:29
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684
-
26/08/2021 01:33
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2021 20:21
Mov. [10] - Certidão emitida
-
25/08/2021 20:21
Mov. [9] - Documento
-
25/08/2021 20:07
Mov. [8] - Documento
-
25/08/2021 13:54
Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/148125-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
-
25/08/2021 13:52
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/148127-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2021 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
-
25/08/2021 13:22
Mov. [5] - Certidão emitida
-
25/08/2021 13:21
Mov. [4] - Certidão emitida
-
25/08/2021 13:02
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2021 18:31
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
24/08/2021 18:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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