29/04/2025 11:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 11:03

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 11:00

Alterado o assunto processual
29/04/2025 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2025 10:43

Desentranhado o documento
29/04/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
05/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137627153
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137627153
28/02/2025 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137627153
28/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 09:54

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA MACHADO SOARES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:54

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA MACHADO SOARES em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132257561
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132257561
13/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132257561
13/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
08/11/2024 23:20

Juntada de Petição de réplica
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115402465
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115402465
06/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115402465
06/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ELZA FERREIRA MACHADO SOARES em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 04/10/2024. Documento: 106093996
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106093996
02/10/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106093996
02/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104934938
23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104934938
20/09/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104934938
18/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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