22/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:46

Processo Desarquivado
03/04/2025 12:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131414725
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 131414725
19/12/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131414725
19/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/12/2024 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 06:38

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:51

Decorrido prazo de NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125899183
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125899183
18/11/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125899183
18/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:50

Processo Desarquivado
24/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 07:49

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:49

Transitado em Julgado em 11/09/2024
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:50

Decorrido prazo de EMANOEL GILBERTO TORRE DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 13/09/2024. Documento: 104445012
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0051585-55.2021.8.06.0053 AUTOR: EMANOEL GILBERTO TORRE DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE CAMOCIM Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que litigam as partes supranominadas. O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (e. 103721834). Por fim, o Exequente expressamente concordou com os cálculos apresentados pelo Executado e requereu a expedição de RPV. É o breve relatório. Preceitua o art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" Conforme se extrai dos autos, a lide sobre o valor devido foi encerrada com a concordância integral dos valores apresentados pelo Ente Municipal.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Município (e. 103721846). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Declaro o imediato trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal.

ANOTE a movimentação de baixa e EXPEÇA RPV para o pagamento do Exequente no valor de R$ 3.313,06. Expedientes necessários. Camocim/CE, data e assinatura eletrônicas. Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior Juiz de Direito
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104445012
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104445012
11/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 16:16

Conclusos para julgamento
03/09/2024 17:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
25/05/2024 12:14

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
13/03/2024 10:12

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024 16:58

Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/02/2024 20:47

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01801222-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 28/02/2024 20:29
14/11/2023 11:42

Mov. [33] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 11:59

Mov. [32] - Recurso Eletrônico
15/09/2022 11:44

Mov. [31] - Certidão emitida
13/09/2022 16:42

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01807563-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/09/2022 16:29
25/08/2022 21:23

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2022 Data da Publicacao: 26/08/2022 Numero do Diario: 2914
24/08/2022 11:53

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0290/2022 Teor do ato: INTIME-SE para contrarrazoes. Advogados(s): Nadjala Karolina da Silva Rodrigues Oliveira E Santos (OAB 26510/CE)
24/08/2022 11:05

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE para contrarrazoes.
23/08/2022 09:43

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01806863-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2022 09:35
13/08/2022 00:40

Mov. [25] - Certidão emitida
04/08/2022 22:13

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900
03/08/2022 02:24

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022 16:10

Mov. [22] - Certidão emitida
29/07/2022 17:26

Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2022 01:11

Mov. [20] - Certidão emitida
28/06/2022 09:25

Mov. [19] - Concluso para Sentença
26/06/2022 20:11

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804972-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2022 20:06
21/06/2022 11:00

Mov. [17] - Certidão emitida
21/06/2022 10:48

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte demandada para, no prazo de 5 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusao e julgamento antecipado.
20/06/2022 13:12

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804790-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2022 12:53
11/06/2022 01:45

Mov. [14] - Certidão emitida
02/06/2022 22:32

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857
01/06/2022 07:06

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022 14:15

Mov. [11] - Certidão emitida
31/05/2022 14:14

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, ja contado em dobro, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusao e julgamento antecipado.
27/05/2022 11:27

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804045-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2022 11:00
15/05/2022 01:03

Mov. [8] - Certidão emitida
05/05/2022 14:00

Mov. [7] - Certidão emitida
04/05/2022 10:36

Mov. [6] - Certidão emitida
04/05/2022 08:49

Mov. [5] - Certidão emitida
04/05/2022 08:47

Mov. [4] - Expedição de Carta
04/11/2021 10:39

Mov. [3] - Mero expediente
22/10/2021 14:50

Mov. [2] - Conclusão
22/10/2021 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo