13/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 14:31

Alterado o assunto processual
13/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
15/03/2025 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137084869
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137084869
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3000788-78.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] POLO ATIVO: IVANA MARA FERNANDES SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte adversa (IVANA MARA FERNANDES SILVA) para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal, na forma do art. 1.010, §3º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
26/02/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137084869
25/02/2025 05:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:20

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SILVA NETO em 24/01/2025 23:59.
30/12/2024 11:32

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 115626846
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 115626846
02/12/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115626846
02/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 06:39

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento
08/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SILVA NETO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 98965932
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3000788-78.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia] POLO ATIVO: IVANA MARA FERNANDES SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as informações apresentadas na petição de ID 88841483.

Em uma primeira análise dos fatos, o caso parece comportar julgamento no estado em que se encontra, conforme o disposto no inc.

I, do art. 355 do CPC.

Em assim sendo, abra-se vista às partes para que as mesmas, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se ainda têm provas pertinentes a serem produzidas.

No caso de silêncio das partes ou de rejeição de pedido de produção de provas tidas por impertinentes, determino que os autos sejam, de logo, colocados em pauta para julgamento. Intime-se o membro do Ministério Público para a emissão de seu parecer. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 98965932
13/09/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98965932
13/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:09

Juntada de comunicação
01/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
24/02/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SILVA NETO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:12

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:46

Juntada de Ofício
09/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78619162
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78619162
24/01/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78619162
24/01/2024 14:59

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 16:58

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:58

Distribuído por sorteio
15/01/2024 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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