29/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 13:37

Juntada de despacho
04/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
03/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 07/03/2024 23:59.
11/02/2024 21:35

Conclusos para decisão
04/02/2024 17:45

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 73222091
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73222091
12/12/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73222091
12/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:45

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 03:49

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 29/08/2023 23:59.
22/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 14:54

Conclusos para decisão
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65203668
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64965330
04/08/2023 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64965330
01/08/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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