25/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168909524
22/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168909524
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000230-90.2024.8.06.0168 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Acidente em Serviço] Requerente: EXEQUENTE: RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO Requerido EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem arrazoados pelo recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme disciplina o art. 1.010, § 3º do CPC.

Expedientes necessários. Solonópole (CE), 15 de agosto de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168909524
16/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/08/2025. Documento: 168464703
14/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168464703
13/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168464703
13/08/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 20:34

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 10:32

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 04:06

Decorrido prazo de MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145023002
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145023002
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R.

Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000230-90.2024.8.06.0168 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Acidente em Serviço] Requerente: EXEQUENTE: RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO Requerido EXECUTADO: ESTADO DO CEARA Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do ofício de id. 134839752.

Expedientes necessários.

Solonópole (CE), 3 de abril de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
03/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145023002
03/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:30

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 16:38

Alterado o assunto processual
20/03/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/02/2025 00:40

Declarada incompetência
05/02/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:18

Juntada de ato ordinatório
01/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:24

Juntada de informação
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2024. Documento: 104223016
09/09/2024 15:28

Expedição de Ofício.
09/09/2024 00:00

Intimação

ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3000230-90.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Não padronizado] Autor: AUTOR: RAIMUNDO MARCILIO PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA ZENILIA ANGELICA ARAUJO RABELO Requerido: REU: ESTADO DO CEARA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 90423714.

Solonópole - Ceará, 6 de setembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104223016
06/09/2024 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104223016
06/09/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:03

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:11

Expedição de Ofício.
07/04/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
03/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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