04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 154743569
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 154743569
02/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154743569
02/06/2025 09:14

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 09:14

Processo Reativado
26/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 03:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/09/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024
26/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 01:31

Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 104423394
11/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3000764-66.2024.8.06.0222 Vistos, etc...

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 104400113 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9099/95.

P.R.I.

Determino o desbloqueio das contas do executado por meio das vias SISBAJUD ou RENAJUD, caso tenha ocorrido.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104423394
10/09/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104423394
10/09/2024 16:00

Homologada a Transação
10/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 14:15

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIS MARCELO SILVA DE PAULA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIS MARCELO SILVA DE PAULA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 10:48

Expedição de Mandado.
14/05/2024 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200375-68.2023.8.06.0163

Francisco Andre Araujo Magalhaes

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/03/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 3001885-88.2024.8.06.0171

Reijania Goncalves Batista de Sousa

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Marcos Pereira Torquato

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/09/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0212082-68.2022.8.06.0001

Roger Filomeno Pouchain Ramos

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Adenauer Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0050381-19.2021.8.06.0168

Dion Thayde Severo

Thaylane Campos Severo

Advogado: Andre Wilson de Macedo Favela

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/04/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 3001447-04.2023.8.06.0137

Maria Jorgiane Bernardo SA

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 16:15

Exibir Processo