10/06/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/02/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIRES DE SA VIEIRA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de JAIRES DE SA VIEIRA FILHO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 89004098
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 89004098
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2024. Documento: 89004098
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA AV.

PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050926-26.2020.8.06.0168 AUTOR: MARIA MARINEIDE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Encontra-se o presente feito em fase de cumprimento de sentença (execução), em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada. Vê-se que a sentença/acórdão já transitou em julgado (Id. 33097396). Dos autos se extrai que já houve provocação do exequente/credor requerendo o cumprimento da sentença (Id. 33908903). Houve cumprimento parcial dos valores (Id. 35811599), tendo sido apresentado embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes (Id. 55277386).

Expedido Alvará de levantamento do incontroverso no Id. 63761505.

O exequente apresentou pedido de pagando da diferença dos valores (Id. 59687498), porém, a executada, intimada, nada apresentou (Id., 66799120).

A Secretaria atualizou o saldo devedor e fez a penhora eletrônica (Id. 67170049), sendo a mesma positiva. O executado requereu a conversão da penhora em pagamento (Id. 69814514) e o exequente pugnou pela expedição de alvará de levantamento (Id. 84780497).

Vê-se que a penhora via BACENJUD ocorreu em 22/08/2023, transcorrendo prazo para impugnação da mesma, sem que a parte devedora se opusesse ao(s) valor(es) bloqueado(s), não interpondo embargos a penhora. Preceitua o artigo 924, inciso II, do CPC, que a execução extingue-se, entre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita. Assim, tendo sido dada por totalmente quitada a obrigação, declaro a extinção da presente execução, com base no dispositivo supra. Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Expeça-se o competente alvará liberatório da quantia bloqueada indicada no Id. 67170049, em benefício do(a) exequente, conforme requerido no Id. 84780497. Após as formalidades legais, e tudo providenciado, arquivem-se os presentes autos, vez que encerrada a prestação jurisdicional. Publicada e registrada virtualmente. Intime(m)-se. Solonópole/CE, data da assinatura eletrônica. Márcio Freire de Souza Juiz
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 89004098
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 89004098
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 89004098
10/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89004098
10/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89004098
10/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89004098
03/07/2024 18:11

Expedido alvará de levantamento
03/07/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2024 14:06

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de JAIRES DE SA VIEIRA FILHO em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 84689237
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84689237
21/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84689237
20/04/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2023. Documento: 68765928
11/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68765928
09/09/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 04:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:10

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
16/08/2023 04:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 19:22

Conclusos para despacho
04/08/2023 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:43

Decorrido prazo de JAIRES DE SA VIEIRA FILHO em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64257866
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64257866
14/07/2023 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64257866
13/07/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
06/07/2023 09:00

Expedição de Alvará.
06/06/2023 09:56

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 14:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/03/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 09:30

Conclusos para despacho
27/10/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:03

Conclusos para despacho
12/06/2022 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 22:02

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/01/2022 11:50

Mov. [32] - Mero expediente
30/11/2021 08:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/11/2021 08:37

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
30/11/2021 00:46

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174274-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 29/11/2021 23:42
29/11/2021 23:01

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 23:06

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0403/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733
10/11/2021 02:18

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 13:50

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 13:48

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
09/11/2021 13:34

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00173754-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 09/11/2021 12:14
22/10/2021 22:21

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722
21/10/2021 02:04

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2021 21:29

Mov. [20] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2021 22:56

Mov. [19] - Concluso para Sentença
23/08/2021 15:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho
23/08/2021 15:39

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência
23/08/2021 11:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171742-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/08/2021 10:55
11/08/2021 08:13

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
10/08/2021 21:56

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171367-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2021 21:27
15/07/2021 11:45

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652
13/07/2021 02:10

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 13:15

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 22:36

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0187/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618
25/05/2021 11:58

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 10:54

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 08:35

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/08/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
27/10/2020 14:46

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
01/10/2020 20:07

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168867-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 20:01
28/09/2020 11:25

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168758-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2020 11:19
21/09/2020 09:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2020 00:19

Mov. [2] - Conclusão
18/09/2020 00:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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