TJCE - 0228113-03.2021.8.06.0001

21/03/2025 11:51

Juntada de decisão

04/04/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 12:53

Conclusos para despacho

03/04/2024 09:29

Juntada de despacho

19/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2023 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/09/2023 00:50

Decorrido prazo de LUIS MOURA NETO em 15/09/2023 23:59.

30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 64879692

29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 64879692

28/08/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.

31/07/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 17:19

Conclusos para decisão

24/07/2023 12:04

Juntada de Petição de recurso

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 63670440

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 63670440

14/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 21:41

Julgado improcedente o pedido

20/10/2022 14:15

Conclusos para decisão

10/10/2022 08:10

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/01/2022 18:24

Mov. [30] - Encerrar análise

19/11/2021 02:12

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2021 09:54

Mov. [28] - Encerrar análise

17/08/2021 13:50

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01407590-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/08/2021 13:17

11/08/2021 11:22

Mov. [26] - Certidão emitida

11/08/2021 11:22

Mov. [25] - Documento Analisado

09/08/2021 08:44

Mov. [24] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178, do CPC; arts. 7º e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).

20/06/2021 13:17

Mov. [23] - Concluso para Despacho

15/06/2021 15:52

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02118345-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/06/2021 15:40

08/06/2021 18:08

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02103828-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2021 17:45

31/05/2021 11:35

Mov. [20] - Certidão emitida

21/05/2021 21:01

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

20/05/2021 11:44

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021 08:44

Mov. [17] - Certidão emitida

20/05/2021 07:35

Mov. [16] - Expedição de Carta

20/05/2021 07:35

Mov. [15] - Documento Analisado

18/05/2021 15:03

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021 11:15

Mov. [13] - Certidão emitida

11/05/2021 18:48

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/05/2021 15:45

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02045284-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/05/2021 15:13

10/05/2021 22:49

Mov. [10] - Mero expediente: Assim, deve-se, pois, ser intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a inicial a fim de corrigir o valor da causa, no termo supracitado. Expediente Necessário. Fortaleza/CE

04/05/2021 19:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

04/05/2021 16:16

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

04/05/2021 16:16

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

29/04/2021 09:59

Mov. [6] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para o imediato cumprimento da decisão de p. 99/101, no sentido de remeter o feito ao setor de distribuição.

28/04/2021 22:08

Mov. [5] - Concluso para Despacho

28/04/2021 18:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02019714-5 Tipo da Petição: Pedido de Redistribuição do Feito Data: 28/04/2021 17:39

28/04/2021 09:22

Mov. [3] - Incompetência: Assim, considerando que a competência do juizado especial fazendário é absoluta, declino da competência para processar e julgar a matéria em favor de uma das varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, são elas 1ª, 2ª, 6ª, 8ªou

27/04/2021 19:03

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2021 19:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio