16/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
16/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 08:27

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA ROCHA SILVA FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE WANDECLEI PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de EMMANUEL WILSON RIBEIRO FERREIRA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15736097
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15736097
12/11/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15736097
12/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:50

Conhecido o recurso de ANTONIO EDILSON DA SILVA FREIRE - CPF: *16.***.*85-20 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 23:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14283562
11/09/2024 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data da assinatura digital.

MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA JUÍZA RELATORA
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14283562
10/09/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14283562
09/09/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:56

Recebidos os autos
05/03/2024 10:33

Recebidos os autos
05/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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