15/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:54

Expedição de Alvará.
08/07/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:43

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:42

Processo Desarquivado
28/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 14:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:15

Transitado em Julgado em 24/02/2025
13/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130567437
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130567437
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130567437
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130567437
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-071, s/n , Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] (85) 31081789 SENTENÇA             Vistos etc.             Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Maria de Fátima Mesquita em face de Enel.             Intimado, o executado apresentou petição de ID's nº 130351021 e 130351022, concordando com o valor apresentado no cumprimento de sentença da parte autora de ID nº 115339516.             Pois bem.             Preceitua o art. 924, inciso II do Código de Processo Civil: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;             Conforme se extrai dos autos, a dívida em questão foi devidamente satisfeita, haja vista o adimplemento da parte executada, com isso, podendo o montante depositado ser imediatamente liberado por meio da expedição de alvará judicial.             Desta feita, na esteira do que preconizam a legislação e a jurisprudência pátrias, finda a obrigação objeto da demanda em tela, impondo-se a extinção do processo e o consequente arquivamento dos autos.             Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.             Ademais, considerando o pagamento realizado pela parte requerida e que não houve controvérsia quanto aos valores, determino a expedição de alvará judicial em benefício da parte autora, conforme comprovante de deposito de ID. 130351022.             Sem condenação ao pagamento de custas processuais.             Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.             Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.             Coreaú/CE, 16 de dezembro de 2024.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
08/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130567437
08/01/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130567437
07/01/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126929454
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126929454
24/11/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126929454
24/11/2024 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112499865
05/11/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112499865
05/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Processo: 3002151-90.2024.8.06.0069 Promovente: MARIA DE FATIMA MESQUITA Promovido: Enel DECISÃO Rh.

Tendo em vista que o cumprimento de sentença deverá iniciar mediante provocação da(a) parte(s) beneficiada(s) (art. 523 c/ 524 do CPC), determino primeiramente que intime(m) os litigantes para movimentar(em) o feito, caso lhe caiba, no prazo de até 5 (cinco) dias.

Se decorrido o aludido sem manifestação, determino o arquivamento da presente ação, resguardando ao(s) credor(es) o direito de reativação dos autos para fins de continuidade da execução, respeitado o prazo da prescrição executória (Súmula 150 do STF).Súmula 150 do STF - Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.

Cumpra-se.

Coreaú/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
04/11/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112499865
30/10/2024 23:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:41

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 01:58

Decorrido prazo de Enel em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MESQUITA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 14:38

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:05

Juntada de ata de audiência de conciliação
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
25/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Enel em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103723039
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Rodovia CE 364, Centro - Coreaú - CE - CEP: 62160-000 PROCESSO Nº: 3002151-90.2024.8.06.0069 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] AUTOR: MARIA DE FATIMA MESQUITA REU: ENEL CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 26 de setembro de 2024, às 9:00. O referido é verdade.

Dou fé. Segue o link para entrar na sala de audiência https://link.tjce.jus.br/e1faca Contato da Unidade Judiciaria - (85) 31081789 FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Diretor de Secretaria
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103723039
04/09/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103723039
04/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:31

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
02/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 09:20, Vara Única da Comarca de Coreaú.
30/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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