02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152488021
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152488021
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2025. Documento: 152488021
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152488021
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152488021
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152488021
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº Nº do Processo: 3000015-72.2024.8.06.0182 Requerente: FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA Requerido(a): POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA SENTENÇA Trata-se de "ação indenizatória" proposta por FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA em face de POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, devidamente qualificados nos autos. As partes entabularam acordo em petição, conforme documento de ID nº 135532067. É o relatório, em abreviado. Por se tratar de direito disponível, sendo as partes capazes, entendo que o acordo deve ser homologado. Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b" do NCPC. Sem custas e honorários, tendo em vista o procedimento utilizado ser regido pela Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil. Após o cumprimento dos expedientes, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Viçosa do Ceará-Ce, da data da assinatura eletrônica. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA Juíza de Direito
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152488021
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152488021
30/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152488021
30/04/2025 07:50

Homologada a Transação
23/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 132996591
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132996591
23/01/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132996591
22/01/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 08:55

Juntada de despacho
22/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/04/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
09/04/2024 02:07

Decorrido prazo de AMANDA GADELHA VIDAL em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82700460
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82700460
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82700460
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82700460
18/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82700460
18/03/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82700460
15/03/2024 08:32

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 14:58

Conclusos para julgamento
29/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 29/02/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
28/02/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 78553084
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 78553084
15/02/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78553084
05/02/2024 11:17

Juntada de documento de comprovação
31/01/2024 14:14

Expedição de Carta precatória.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 29/02/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
21/01/2024 15:19

Juntada de ato ordinatório
21/01/2024 15:18

Audiência Conciliação redesignada para 08/03/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
19/01/2024 15:07

Juntada de ato ordinatório
19/01/2024 15:07

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
18/01/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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