TJCE - 0252648-59.2022.8.06.0001

28/11/2024 13:08

Arquivado Definitivamente

26/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 08:37

Conclusos para despacho

25/11/2024 09:25

Juntada de despacho

23/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023 12:16

Conclusos para decisão

03/11/2023 02:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/11/2023 23:59.

31/10/2023 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 13:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2023 03:14

Decorrido prazo de THIAGO MARCELO AQUINO MENDES em 02/10/2023 23:59.

17/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 66763044

07/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023 Documento: 66763044

06/09/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 16:34

Concedida a Segurança a VERONICA MARIA VIEIRA GAIER - CPF: *88.***.*10-68 (LITISCONSORTE)

14/08/2023 12:28

Conclusos para julgamento

14/08/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/06/2023 11:58

Juntada de Outros documentos

29/04/2023 00:10

Decorrido prazo de THIAGO MARCELO AQUINO MENDES em 28/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2023.

12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 16:55

Conclusos para despacho

02/11/2022 22:38

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/10/2022 13:34

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

26/10/2022 17:34

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

18/10/2022 09:55

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02447734-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 09:48

03/10/2022 14:14

Mov. [36] - Concluso para Sentença

01/10/2022 16:51

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01416991-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/10/2022 16:45

18/09/2022 02:00

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/09/2022 17:08

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/09/2022 15:22

Mov. [32] - Documento Analisado

05/09/2022 15:05

Mov. [31] - Mero expediente: Vistas dos autos ao Ministério Público (prazo 10 dias, Lei 12.016/2009). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento. Expedientes SEJUD: vistas ao MP pelo portal digital.

02/09/2022 13:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

02/09/2022 01:08

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02346342-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 00:59

18/08/2022 21:51

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909

17/08/2022 11:52

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 08:35

Mov. [26] - Documento Analisado

16/08/2022 13:22

Mov. [25] - Mero expediente: Haja vista a existência de preliminar apresentada nas defesas dos Impetrados (fls. 82/88 e fls. 92/102), determino a intimação da parte Impetrante para, querendo, exercer o contraditório no prazo legal de 10 (dez) dias.

12/08/2022 13:50

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/08/2022 13:06

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02294735-5 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 12/08/2022 12:43

12/08/2022 12:02

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

12/08/2022 11:55

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02294497-6 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 12/08/2022 11:40

05/08/2022 12:15

Mov. [20] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

02/08/2022 16:32

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/08/2022 16:32

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/08/2022 16:27

Mov. [17] - Documento

02/08/2022 16:20

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

02/08/2022 16:20

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

02/08/2022 16:13

Mov. [14] - Documento

01/08/2022 21:58

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

01/08/2022 17:21

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

01/08/2022 17:21

Mov. [11] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

01/08/2022 17:17

Mov. [10] - Documento

30/07/2022 08:35

Mov. [9] - Encerrar documento - restrição

29/07/2022 19:36

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/155558-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes

29/07/2022 19:36

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/155559-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2022 Local: Oficial de justiça - Giovanni Maia Pontes

29/07/2022 19:35

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/155557-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

29/07/2022 11:47

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022 11:25

Mov. [4] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/07/2022 11:01

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2022 20:31

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2022 20:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio