30/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:34

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 27/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO IAGO MOREIRA RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14721874
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14721874
01/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14721874
27/09/2024 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/09/2024 09:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.***.***/0001-44 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Adiado
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024. Documento: 14173282
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050267-86.2021.8.06.0069 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14173282
31/08/2024 00:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14173282
30/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta
27/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:20

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:55

Recebidos os autos
23/08/2024 10:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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