23/06/2025 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/06/2025 06:18

Juntada de Certidão
23/06/2025 06:18

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PEIXOTO LEAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20663934
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20663934
26/05/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20663934
23/05/2025 13:30

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4656-66 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 19:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19610111
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19610111
17/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000797-73.2021.8.06.0024 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] PARTE AUTORA: RECORRENTE: RAPHAEL COSTA ARAGAO PARTE RÉ: RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ORGÃO JULGADOR: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 16 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
16/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19610111
16/04/2025 09:51

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 14146718
30/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS 5ª TURMA RECURSAL ATO ORDINATÓRIO Vistos em inspeção anual. Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021. Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Fortaleza, data registrada no sistema.

Camila da Silva Gonzaga Auxiliar Operacional
30/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 14146718
29/08/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14146718
29/08/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 12:10

Recebidos os autos
13/12/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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