29/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:20

Juntada de Certidão judicial
28/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:00

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 05:00

Decorrido prazo de PEDRO CARVALHO DA SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140650901
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140650901
25/03/2025 00:00

Intimação

R.H.

Autos na fila de concluso para sentença de forma prematura, o que me leva, obrigatoriamente, a baixá-lo em diligência Trata-se de Ação de Reparação de Danos Morais proposta por Marina Santos D Agnoluzzo em desfavor do Estado do Ceará e Ceará Sporting Club, pleiteando indenização a título de danos materiais e morais.

Considerando que a ação envolve fatos e as partes requereram produção de prova, inclusive, Ceará Sporting Club em sua contestação requereu o depoimento pessoal da parte autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2025 às 09:30h, de forma virtual por meio da plataforma teams, link: https://link.tjce.jus.br/a7135a ou QRCode Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeou juiz(a) leigo(a) para presidir a instrução e o julgamento, que proferirá decisão, posteriormente submetida à homologação deste magistrado, nos termos da Lei 9.099/95.

Ficam as partes com o encargo de comunicar às suas testemunhas (máximo de duas), repassando o link da audiência acima designada, independente de intimação por parte deste juízo, conforme preceituado no art. 455 do CPC, in verbis: "Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha.". À Assessoria de Gabinete para incluir o feito na pauta de audiência virtual deste juízo. À Secretaria Judiciária para: a) Intimar o Estado do Ceará; na pessoa de seus representantes legais e da Procuradoria Geral do Estado, para participar da audiência supra designada, ciente de que proferirá decisão, posteriormente submetida à homologação deste magistrado, nos termos da Lei 9.099/95, razão pela qual o requerido deve apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º da Lei 12.153/2009), inclusive, repassar o link da audiência para as testemunhas (máximo de duas), eventualmente arroladas; b) Intimar o requerido Ceará Sporting Club, por mandado ou endereço eletrônico: jurí[email protected], para acessar o link e participar da referida audiência de instrução e julgamento, na presença do(a) juiz(a) leigo(a), razão pela qual deverá o preposto comparecer acompanhado(a) de advogado(a) e apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º da Lei 12.153/2009), inclusive, repassar o link da audiência para as testemunhas máximo de duas), eventualmente arroladas;: c) Intimar a parte autora para o depoimento pessoal, por seu advogado, via sistema, para acessar o link da audiência de instrução e o julgamento, acompanhada de seu advogado, bem como, repassar o link para as testemunhas, Tiago Araújo da Cunha (CPF n. *37.***.*32-70) e David Vinicius Silva de Oliveira (CPF n. *74.***.*84-04).

Cumprido os expedientes disponibilizar os autos na tarefa de Gabinete disponível para audiência. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
24/03/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140650901
24/03/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento
28/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ARENA CASTELAO OPERADORA DE ESTADIO S/A em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:35

Decorrido prazo de CEARA SPORTING CLUB em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:52

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 10:54

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 101763238
28/08/2024 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3017624-29.2024.8.06.0001 [Acidentes] REQUERENTE: MARINA DOS SANTOS DAGNOLUZZO REQUERIDO: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARA, ARENA CASTELAO OPERADORA DE ESTADIO S/A, CEARA SPORTING CLUB, ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 101763238
27/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101763238
26/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:49

Expedição de Mandado.
19/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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