STJ - 0003680-07.2013.8.06.0127

23/10/2019 14:34

Transitado em Julgado em 23/10/2019

10/09/2019 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2019 Petição Nº 216230/2019 - AgInt

09/09/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/09/2019 14:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0216230 - AgInt no REsp 1786695 - Publicação prevista para 10/09/2019

16/08/2019 15:53

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2019 16:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 216230/2019 - AgInt no REsp 1786695

12/08/2019 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000454-2019-AJC-2T)

06/08/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2019

05/08/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2019 16:56

Incluído em pauta para 15/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 216230/2019 - AgInt no REsp 1786695/CE

23/05/2019 08:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/05/2019 08:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

30/04/2019 06:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2019 Petição Nº 216230/2019 -

29/04/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2019 18:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 216230/2019. Publicação prevista para 30/04/2019)

22/04/2019 09:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 216230/2019 (Juntada Automática)

22/04/2019 09:14

Protocolizada Petição 216230/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2019

07/03/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2019

06/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2019 15:55

Negado seguimento ao recurso de MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA (Publicação prevista para 07/03/2019)

20/12/2018 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/12/2018 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/12/2018 14:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1405457)

07/12/2018 08:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/12/2018 08:38

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/12/2018 07:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/12/2018 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/12/2018 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/11/2018 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ