11/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 05:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165085888
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165085888
22/07/2025 00:00

Intimação

0200648-09.2022.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do ID 162272155, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
21/07/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165085888
21/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155847761
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155847761
26/05/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155847761
26/05/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:36

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 05/02/2025. Documento: 134295348
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134295348
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134295348
03/02/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134295348
01/02/2025 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2025 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE KLEBER FELINTO COLARES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:55

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 05:55

Decorrido prazo de JOSE KLEBER FELINTO COLARES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 06:15

Decorrido prazo de CLAUDIANA KELLY DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 06:14

Decorrido prazo de CLAUDIANA KELLY DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 115519551
19/11/2024 06:15

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 115519551
18/11/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115519551
18/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 16:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 20:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/11/2024 13:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109899819
23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109899819
22/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109899819
22/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:36

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de CLAUDIANA KELLY DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE KLEBER FELINTO COLARES em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104737609
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104737609
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0200648-09.2022.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA FRANCISCO ALVES DE SOUSA DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de Francisco Alves de Sousa. No ID 99394035 foi penhorado um imóvel da parte executada, o qual restou avaliado nos IDs 99394036 e 99394037. Em petição de ID 99394731, a parte executada impugnou o laudo avaliação, afirmando a existência de irregularidades na certidão do oficial de justiça atinentes à avaliação de supostos elementos não pertencentes ao imóvel hipotecado. Instada a se manifestar, a parte exequente requer no ID 104687525 o não acolhimento da impugnação apresentada, mantendo-se o valor da avaliação conforme oficial de justiça apontou. É o relatório.

Decido. O oficial de justiça atua como auxiliar do juízo e tem fé pública.

Sua avaliação sobre bens imóveis se dá conforme o valor de mercado e com base nos preços praticados na localidade, benfeitorias etc.

Desta feita, eventual incorreção do laudo de avaliação somente pode ser afastada se houver prova formal e concreta em sentido contrário, o que não se concretizou nos presentes autos. Frise-se que a impugnação ao laudo de avaliação foi genérica, de forma que o mero descontentamento não é suficiente para justificar uma nova avaliação judicial. Vejamos a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO GENÉRICA AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM.

OFICIAL DE JUSTIÇA.

FÉ PÚBLICA.

NOVA AVALIAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

I - Conforme o disposto no art. 873 do CPC, para que seja determinada nova avaliação é imprescindível que a parte demonstre cabalmente ter ocorrido erro na avaliação do imóvel penhorado, não sendo suficiente a mera alegação de falha na avaliação porque outros imóveis possuem valores superiores.

II - Ausente a demonstração de erro na avaliação ou dolo do avaliador, prevalece a avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, que possui fé pública e se pautou em critérios objetivos do mercado.

III - Agravo de instrumento desprovido. (TJ-DF 07269977520218070000 DF 0726997-75.2021.8.07.0000, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de Julgamento: 13/10/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 03/11/2021 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ademais, sabe-se que a execução corre em favor do credor, o qual concordou com a avaliação apresentada pelo oficial de justiça. Isto posto, homologo a avaliação do oficial de justiça de IDs 99394036 e 99394037, no valor total de R$ 152.229,35 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), considerando sua fé pública e a concordância da parte exequente. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em respondência
15/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104737609
13/09/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 12:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101286722
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo: 0200648-09.2022.8.06.0090 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: FRANCISCO ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte contrária acerca da impugnação de ID 99394731.

Cumpra-se.

Icó/CE, 24 de agosto de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 101286722
24/08/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101286722
24/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:10

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/08/2024 17:55

Mov. [73] - Petição juntada ao processo
20/08/2024 17:19

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808882-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2024 16:46
09/08/2024 16:22

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
09/08/2024 15:28

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808264-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2024 15:24
30/07/2024 22:55

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359
29/07/2024 12:15

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2024 08:06

Mov. [67] - Certidão emitida
28/07/2024 18:32

Mov. [66] - Outras Decisões | DEFIRO as datas informadas para o 1 e 2 Leilao (pags. 156/157), que devera ser realizada somente na modalidade eletronica, atraves do site: www.nortenordesteleiloes.com.br.
24/07/2024 15:31

Mov. [65] - Concluso para Despacho
24/07/2024 14:19

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807297-0 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 24/07/2024 13:59
19/07/2024 09:17

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351
17/07/2024 12:16

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2024 10:29

Mov. [61] - Certidão emitida
14/07/2024 19:20

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2024 08:11

Mov. [59] - Concluso para Despacho
08/07/2024 21:52

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806518-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 21:51
18/06/2024 10:30

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 18/06/2024 Numero do Diario: 3328
14/06/2024 12:21

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2024 09:25

Mov. [55] - Documento
13/06/2024 14:40

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2024 13:24

Mov. [53] - Concluso para Despacho
17/05/2024 12:39

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01804360-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 10:53
25/04/2024 02:42

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292
23/04/2024 02:37

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0140/2024 Teor do ato: intime-se novamente a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na solucao consensual do conflito ou se deseja a designacao d
22/04/2024 16:21

Mov. [49] - Mero expediente | intime-se novamente a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na solucao consensual do conflito ou se deseja a designacao de leilao.
21/03/2024 09:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho
20/03/2024 17:58

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
20/03/2024 17:18

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01802240-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 17:07
28/02/2024 20:28

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 29/02/2024 Numero do Diario: 3256
28/02/2024 16:30

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
28/02/2024 15:31

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801530-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 15:07
27/02/2024 02:34

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0065/2024 Teor do ato: intime-se a parte autora, conforme determinado em pag. 103. Advogados(s): Eva Cecilia Lopes Dias (OAB 35455/CE), Jose Inacio Rosa Barreira (OAB 8151/CE), Jose Jackson
26/02/2024 14:06

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora, conforme determinado em pag. 103.
26/02/2024 14:04

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
23/02/2024 10:40

Mov. [39] - Mandado
23/02/2024 10:36

Mov. [38] - Certidão emitida
23/02/2024 10:35

Mov. [37] - Documento
23/02/2024 10:28

Mov. [36] - Mandado
25/01/2024 09:20

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2024/000314-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2024 Local: Oficial de justica - Geraldo Glaudecio Sobral Ferreira
24/01/2024 14:44

Mov. [34] - Mero expediente | Defiro o pedido retro. Expeca-se mandado de penhora e avaliacao do imovel hipotecado (pags. 15 e 96/102). Acostada aos autos a citada avaliacao, abra-se vistas dos autos a parte requerente para requerer o que entender de dire
06/11/2023 16:25

Mov. [33] - Concluso para Despacho
06/11/2023 13:09

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01808687-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2023 12:20
22/09/2023 22:57

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164
21/09/2023 12:20

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2023 17:50

Mov. [29] - Mero expediente | Defiro o pedido de pag. 91, ocasiao em que fixo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do determinado no despacho de pag. 87.
20/09/2023 13:30

Mov. [28] - Concluso para Despacho
20/09/2023 11:58

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01807263-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 11:55
13/09/2023 22:11

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157
11/09/2023 14:56

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2023 13:13

Mov. [24] - Certidão emitida
08/09/2023 09:37

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar certidao do registro imobiliario do imovel dado em hipoteca (pag. 15), sob pena de nao ser realizada a penhora. Expedientes necessarios.
04/04/2023 14:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho
03/04/2023 16:04

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01802525-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 16:01
31/03/2023 14:02

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/03/2023 atraves da guia n 090.1001386-59 no valor de 74,15
29/03/2023 09:57

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 090.1001386-59 - Custas Intermediarias
20/03/2023 21:59

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039
17/03/2023 11:59

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023 10:46

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, foi(ram) realizada(s) a(s) confeccao(oes) do(s) expediente(s) destinado(s) ao cumprimento do despacho retro.
17/03/2023 10:01

Mov. [15] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a nomeacao de bens a penhora (pag. 70), requerendo o que entender de direito.
29/11/2022 13:19

Mov. [14] - Certidão emitida
29/11/2022 13:16

Mov. [13] - Mandado
23/11/2022 11:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho
22/11/2022 13:06

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808785-1 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 22/11/2022 12:54
16/09/2022 10:53

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/003355-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2024 Local: Oficial de justica -
15/09/2022 14:18

Mov. [9] - Certidão emitida
03/08/2022 15:56

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 12:37

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01803274-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/06/2022 12:12
09/06/2022 12:02

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/06/2022 atraves da guia n 090.1000886-19 no valor de 6.658,88
09/06/2022 12:02

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/06/2022 atraves da guia n 090.1000887-08 no valor de 54,46
01/06/2022 11:22

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 090.1000887-08 - Custas Intermediarias
01/06/2022 11:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 090.1000886-19 - Custas Iniciais
31/05/2022 16:09

Mov. [2] - Conclusão
31/05/2022 16:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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