TJCE - 0262124-92.2020.8.06.0001

12/06/2025 12:03

Arquivado Definitivamente

10/05/2025 04:13

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 150530816

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 150530816

30/04/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150530816

14/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025 01:04

Conclusos para despacho

04/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 10:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2024 10:04

Conclusos para despacho

08/10/2024 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2024 23:59.

28/09/2024 02:38

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 02:34

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.

20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105194186

20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 10:58

Conclusos para despacho

14/09/2024 02:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 02:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.

12/09/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103643979

09/09/2024 11:34

Juntada de Certidão

09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103643979

06/09/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103643979

06/09/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos

28/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99261930

27/08/2024 12:44

Conclusos para decisão

27/08/2024 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99261930

26/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99261930

26/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 21:27

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/08/2024 23:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 15:17

Conclusos para despacho

23/04/2024 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/04/2024 23:59.

27/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 17:35

Conclusos para despacho

01/03/2024 09:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2023 12:33

Juntada de despacho

03/04/2023 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 07:34

Conclusos para decisão

25/03/2023 00:59

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 24/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.

09/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/03/2023 11:40

Conclusos para decisão

09/02/2023 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023 04:22

Decorrido prazo de MARCUS SIDON DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

20/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 09:23

Juntada de Petição de apelação

11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022 17:30

Conclusos para decisão

08/10/2022 07:49

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2022 11:25

Mov. [48] - Encerrar análise

29/07/2022 15:07

Mov. [47] - Concluso para Despacho

27/07/2022 19:30

Mov. [46] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/07/2022 19:30

Mov. [45] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/07/2022 12:07

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/07/2022 12:07

Mov. [43] - Documento Analisado

05/07/2022 15:21

Mov. [42] - Mero expediente: Rh. Encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 05 de julho de 2022.

07/02/2022 13:36

Mov. [41] - Concluso para Despacho

04/02/2022 15:16

Mov. [40] - Certidão emitida

04/02/2022 15:15

Mov. [39] - Decurso de Prazo

22/11/2021 19:49

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0593/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

22/11/2021 03:14

Mov. [37] - Certidão emitida

19/11/2021 01:33

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021 17:33

Mov. [35] - Documento Analisado

17/11/2021 15:46

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021 22:38

Mov. [33] - Concluso para Despacho

15/11/2021 08:31

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02434128-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/11/2021 08:13

15/11/2021 08:31

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0262124-92.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

15/11/2021 08:31

Mov. [30] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

12/11/2021 19:49

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0576/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734

11/11/2021 13:29

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0576/2021 Teor do ato: JULGAR PROCEDENTE Advogados(s): Marcus Sidon de Sousa Rocha (OAB 29344/CE)

11/11/2021 12:41

Mov. [27] - Certidão emitida

11/11/2021 12:41

Mov. [26] - Certidão emitida

11/11/2021 12:40

Mov. [25] - Documento Analisado

11/11/2021 12:40

Mov. [24] - Informação

05/11/2021 11:19

Mov. [23] - Procedência: JULGAR PROCEDENTE

08/06/2021 16:26

Mov. [22] - Concluso para Sentença

12/05/2021 22:20

Mov. [21] - Encerrar análise

12/05/2021 14:53

Mov. [20] - Certidão emitida

11/05/2021 12:44

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01357764-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2021 12:11

30/04/2021 21:12

Mov. [18] - Certidão emitida

30/04/2021 21:12

Mov. [17] - Documento Analisado

30/04/2021 21:12

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021 20:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho

30/04/2021 20:43

Mov. [14] - Certidão emitida

19/01/2021 19:25

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532

18/01/2021 11:31

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0013/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

18/01/2021 09:25

Mov. [11] - Documento Analisado

11/01/2021 17:14

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2021

10/01/2021 17:45

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/01/2021 16:14

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01804531-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/01/2021 15:43

14/11/2020 00:20

Mov. [7] - Certidão emitida

03/11/2020 14:53

Mov. [6] - Certidão emitida

03/11/2020 13:26

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/11/2020 13:24

Mov. [4] - Documento Analisado

03/11/2020 13:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020 10:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

03/11/2020 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio