03/04/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:45

Juntada de despacho
21/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
18/10/2024 00:59

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106738450
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106738450
09/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/10/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106738450
08/10/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105617330
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105617330
01/10/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105617330
01/10/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
11/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:16

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99251050
26/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: JOSE MARCOS DAMASCENO JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E S P A C H O R.H.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99251050
23/08/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99251050
22/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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