28/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 22:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:00

Juntada de despacho
29/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 14:24

Alterado o assunto processual
22/11/2024 01:00

Decorrido prazo de IPE SERVICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/11/2024. Documento: 109587410
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 109587410
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 109587410
04/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 109587410
04/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000232-14.2022.8.06.0012 Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor, eis que presentes os requisitos do art. 98 do CPC. Recebo o recurso inominado de ID 81042621 em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida/promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação da parte ré. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Auxiliar
01/11/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109587410
01/11/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109587410
01/11/2024 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99279425
23/08/2024 00:00

Intimação

(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000232-14.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ROBERTO BEZERRA DE ALENCAR PINTO JUNIOR Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente/Recorrida, regularmente intimado(a) para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela promovida, conforme Decisão proferida nos autos, no ID 89348757. SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99279425
22/08/2024 15:24

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99279425
20/08/2024 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/07/2024 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 08:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 23:35

Juntada de Petição de recurso
12/03/2024 10:07

Juntada de Petição de recurso
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80054417
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2024. Documento: 80054417
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80054417
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80054417
23/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80054417
23/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80054417
22/02/2024 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
21/12/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 20:06

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:27

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2023 11:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
13/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:30

Juntada de documento de comprovação
02/08/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 12:34

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:40

Expedição de Carta precatória.
30/06/2023 13:55

Audiência Conciliação designada para 13/11/2023 11:10 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/06/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:30

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:28

Juntada de Petição de certidão
25/01/2023 14:56

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2023 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/01/2023 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 15:04

Expedição de Mandado.
16/12/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 18:31

Audiência Conciliação designada para 25/01/2023 14:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/08/2022 21:40

Audiência Conciliação cancelada para 16/08/2022 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
20/07/2022 00:14

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE DA SILVA MOURA em 19/07/2022 23:59.
11/07/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 18:24

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:40

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:14

Conclusos para despacho
14/02/2022 17:54

Audiência Conciliação designada para 16/08/2022 15:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/02/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0251682-33.2021.8.06.0001

Diego Silva Arruda

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Romulo Braga Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/07/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 3000695-56.2024.8.06.0053

Fransilvia Marques de Oliveira

Enel

Advogado: Rafael Rodrigues Saldanha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/10/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0200011-10.2022.8.06.0106

Francisco Ivaneudo Teixeira Bezerra

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 3000061-15.2024.8.06.0068

Edneide Gomes de Freitas

Municipio de Chorozinho

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/05/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 3000232-14.2022.8.06.0012

Ipe Servicos e Distribuidora Eireli

Jorge Henrique da Silva Moura

Advogado: Luis Gonzaga Fernandes Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/11/2024 14:25

Exibir Processo