24/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:00

Transitado em Julgado em 24/04/2025
10/04/2025 13:08

Expedido alvará de levantamento
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 145064002
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145064002
04/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7Av.

Alm.

Maximiniano da Fonseca, 1395, Eng.

Luciano Cavalcante, CEP.: 60.811-020 - Fortaleza/CE - Whatsapp: (85)98163-2978 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000092-70.2024.8.06.0024 PROMOVENTE(S)/REQUERENTE: TADEU NUNES MENDES DE CARVALHO PROMOVIDO(A)(S)/REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA DJEN Parte a ser intimada: TADEU NUNES MENDES DE CARVALHOGUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO O Juiz de Direito da 09ª Unidade do Juizado Especial Cível, no uso de suas atribuições legais, etc.

MANDA, em autorização à secretaria, via sistema/Oficial de Justiça/Agente dos Correios, em cumprimento a este(a) Mandado/Carta/Intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, da sentença prolatada nos autos, cuja cópia segue anexa, e do prazo legal de 10 (dez) dias úteis para apresentação de recurso, caso queira.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Fortaleza, 3 de abril de 2025.

ANA CRISTINA SANTIAGO FACANHA Servidor Geral TEOR DA SENTENÇA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 09ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNI7 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c art. 38, da Lei n.º 9.099/1995.

Analisando os autos, verifica-se que houve a satisfação da obrigação processual, conforme depósito do valor atualizado (ID. 144345580), nos moldes requerido pelo credor (ID. 136294973 e 136296625) Logo, impositiva a aplicação da norma prevista no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…);II - a obrigação for satisfeita".

Diante do exposto, julgo extinto o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.

Expeça-se de imediato o alvará ao credor e/ou seu advogado (a), (desde que este tenha procuração com poderes especiais para receber e dar quitação), para o levantamento dos valores depositados em juízo.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Fortaleza (CE), Data da assinatura digital.

Sâmea Freitas da Silveira de Albuquerque JUÍZA DE DIREITO
03/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145064002
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 138027636
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136469908
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138027636
10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136469908
10/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Intime-se a parte executada para que proceda ao pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa processual de 10% e consequente penhora de bens. 2. À Secretaria para retificar os autos para Cumprimento de Sentença.

Fortaleza, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
07/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138027636
07/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136469908
24/02/2025 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2025 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135580387
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135580387
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135580386
12/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135580387
12/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135580386
12/02/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:58

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:44

Juntada de despacho
04/11/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 17:57

Alterado o assunto processual
30/10/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112000045
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 112000045
24/10/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112000045
21/10/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 20:35

Conclusos para decisão
10/10/2024 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:14

Decorrido prazo de TADEU NUNES MENDES DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105406612
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105406611
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105406612
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105406611
23/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406612
23/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105406611
23/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/08/2024. Documento: 99336029
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99336029
23/08/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99336029
19/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:22

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:43

Decorrido prazo de TADEU NUNES MENDES DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:17

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 07:49

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 16:30, 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/06/2024 23:43

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78633297
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78633297
24/01/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78633297
24/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 18:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:14

Juntada de ato ordinatório
18/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:07

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 16:30 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056210-56.2005.8.06.0001

Julia de Castro Primo

Estado do Ceara

Advogado: Jose Nunes Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/09/2005 17:28

Exibir Processo

Processo nº 3000521-15.2023.8.06.0075

Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0005596-36.2019.8.06.0040

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria de Fatima Pereira de Souza

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/11/2019 17:56

Exibir Processo

Processo nº 3000131-32.2024.8.06.0068

Maria Elania Menezes da Silva

Municipio de Chorozinho

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 3000092-70.2024.8.06.0024

Tadeu Nunes Mendes de Carvalho

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Tadeu Nunes Mendes de Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 17:57

Exibir Processo