TJCE - 0278299-30.2021.8.06.0001

09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152033423

08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152033423

07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152033423

07/05/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 18:04

Conclusos para despacho

28/02/2025 21:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

28/02/2025 21:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 21:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/11/2024 18:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024 01:57

Decorrido prazo de RAFAEL SALDANHA PESSOA em 05/11/2024 23:59.

29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 109882922

28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 109882922

25/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109882922

25/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 15:01

Conclusos para decisão

16/10/2024 15:01

Juntada de despacho

26/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 72406172

24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 72406172

23/01/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72406172

23/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 08:45

Conclusos para decisão

21/11/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/11/2023 23:59.

16/10/2023 13:57

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 59205363

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 59205363

22/09/2023 22:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023 22:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 11:14

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023 16:47

Conclusos para despacho

04/11/2022 07:16

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/04/2022 12:36

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

08/04/2022 12:36

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

08/04/2022 11:47

Mov. [53] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/03/2022 15:44

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

08/03/2022 11:33

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

08/03/2022 11:33

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022 00:04

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2022 03:44

Mov. [48] - Certidão emitida

02/02/2022 12:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho

31/01/2022 17:49

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01846681-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 17:38

26/01/2022 20:35

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

26/01/2022 07:52

Mov. [44] - Certidão emitida

25/01/2022 01:48

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022 17:23

Mov. [42] - Certidão emitida

24/01/2022 17:23

Mov. [41] - Documento Analisado

19/01/2022 16:38

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022 08:08

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/01/2022 14:15

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/01/2022 12:34

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01304312-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/01/2022 12:15

13/01/2022 17:26

Mov. [36] - Certidão emitida

13/01/2022 17:26

Mov. [35] - Documento Analisado

10/01/2022 10:16

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos, Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

10/01/2022 07:57

Mov. [33] - Concluso para Despacho

03/01/2022 11:22

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01800507-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/01/2022 11:19

15/12/2021 20:44

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0687/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 2755

14/12/2021 10:33

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 09:51

Mov. [29] - Certidão emitida

14/12/2021 09:32

Mov. [28] - Certidão emitida

13/12/2021 15:43

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 13:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

10/12/2021 17:26

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02494686-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2021 15:22

03/12/2021 19:29

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0647/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

03/12/2021 02:08

Mov. [23] - Certidão emitida

02/12/2021 21:15

Mov. [22] - Certidão emitida

01/12/2021 14:41

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0647/2021 Teor do ato: Vistos, em despacho Intime-se a parte autorapara apresentar réplica sobre a contestação de fls. 197/220,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/

01/12/2021 14:21

Mov. [20] - Documento Analisado

30/11/2021 17:05

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, em despacho Intime-se a parte autorapara apresentar réplica sobre a contestação de fls. 197/220,no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15. Intime-se Publique-se

30/11/2021 16:38

Mov. [18] - Concluso para Despacho

30/11/2021 11:08

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02467548-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2021 10:45

23/11/2021 21:19

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0605/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 2740

22/11/2021 10:20

Mov. [15] - Certidão emitida

22/11/2021 01:50

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 20:51

Mov. [13] - Certidão emitida

19/11/2021 19:15

Mov. [12] - Expedição de Carta

19/11/2021 17:48

Mov. [11] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021 14:04

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021 21:06

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0593/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737

17/11/2021 11:34

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0593/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para juntar nos autos o comprovante do depósito do valor integral do debito questionado na presente demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Publi

17/11/2021 10:42

Mov. [7] - Documento Analisado

16/11/2021 17:21

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02436812-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/11/2021 16:48

16/11/2021 15:53

Mov. [5] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para juntar nos autos o comprovante do depósito do valor integral do debito questionado na presente demanda, no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se.

16/11/2021 14:03

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 16/11/2021 através da guia nº 001.1288077-92 no valor de 1.822,30

16/11/2021 08:49

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1288077-92 - Custas Iniciais

12/11/2021 15:04

Mov. [2] - Conclusão

12/11/2021 15:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio