TJCE - 0273980-82.2022.8.06.0001

19/07/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/04/2025 16:04

Conclusos para despacho

30/04/2025 13:35

Juntada de despacho

12/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024 11:04

Alterado o assunto processual

27/10/2024 23:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

24/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109988337

23/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109988337

22/10/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109988337

19/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 10:11

Conclusos para despacho

31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGA CAVALCANTE em 30/08/2024 23:59.

29/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2024. Documento: 96277585

15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96277585

14/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96277585

14/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 14:57

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (REQUERIDO)

23/05/2024 14:43

Conclusos para decisão

28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2024 23:59.

21/03/2024 00:18

Decorrido prazo de LUCIANO BRAGA CAVALCANTE em 20/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80472505

04/03/2024 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80472505

01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80472505

01/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 10:35

Julgado procedente o pedido

10/01/2024 16:41

Conclusos para julgamento

10/01/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual

05/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/11/2023 23:59.

20/10/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 13:35

Conclusos para despacho

02/09/2023 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 12:08

Conclusos para despacho

21/07/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 62988128

06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 62988128

05/07/2023 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 12:21

Conclusos para despacho

04/05/2023 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2023 23:59.

13/03/2023 10:22

Juntada de Petição de contestação

06/03/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 17:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *34.***.*65-91 (REQUERENTE).

26/01/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023 12:43

Conclusos para decisão

26/01/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2023 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/10/2022 14:32

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022 20:16

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 2950

17/10/2022 02:02

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022 17:24

Mov. [10] - Documento Analisado

14/10/2022 15:53

Mov. [9] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022 20:13

Mov. [8] - Conclusão

10/10/2022 20:13

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02434208-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 10/10/2022 20:09

27/09/2022 20:37

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0584/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

26/09/2022 02:03

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022 19:31

Mov. [4] - Documento Analisado

21/09/2022 18:16

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022 15:01

Mov. [2] - Conclusão

21/09/2022 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio