11/09/2025 08:52

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:20

Conclusos para decisão
10/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO ELBO PINHEIRO DE LIMA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:10

Decorrido prazo de MARTA PETRUCIA DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 27408579
01/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 27408579
01/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0200704-60.2022.8.06.0181 APELANTE: ANTONIO ELBO PINHEIRO DE LIMA, MARTA PETRUCIA DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
29/08/2025 12:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27408579
25/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MARTA PETRUCIA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO ELBO PINHEIRO DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 24869347
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 24869347
22/07/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24869347
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 17:25

Conhecido o recurso de ANTONIO ELBO PINHEIRO DE LIMA - CPF: *27.***.*67-95 (APELANTE) e provido
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23408944
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23408944
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0200704-60.2022.8.06.0181 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/06/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23408944
16/06/2025 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 14:26

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 14/04/2025 23:59.
12/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 22:08

Recebidos os autos
18/10/2024 22:08

Conclusos para despacho
18/10/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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