STJ - 0008436-30.2005.8.06.0001

19/03/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/03/2021 13:12

Transitado em Julgado em 19/03/2021

05/02/2021 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

14/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE FORTALEZA para não conhecer do Recurso Especial

16/10/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 16:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/10/2020 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ