07/10/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
28/09/2024 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 20/09/2024. Documento: 105071008
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105071008
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0147071-68.2017.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAO HELDER GUEDES DE AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do requisitório de pagamento.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
18/09/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105071008
18/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MONICA ALMEIDA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIEL LINDEMBERG MAIA em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 19:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96185601
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0147071-68.2017.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAO HELDER GUEDES DE AMORIM REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, MUNICIPIO DE FORTALEZA À parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA (rendimentos recebidos acumuladamente), e em sendo, o número de parcelas referentes, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda e contribuição previdenciária, bem como apresentarem seus dados bancários (nome do titular, banco, agência, conta/tipo, CPF), conforme exigências da Resolução nº 14/2023-OETJCE, visando em sequência a expedição pela SEJUD da(s) minuta(s) do(s) respectivo(s) requisitório(s), nos moldes acima previsto, via sistema SAPRE. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96185601
14/08/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96185601
14/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:00

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:17

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Publicado Despacho em 15/12/2023. Documento: 77140983
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77140983
13/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77140983
13/12/2023 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/12/2023 12:05

Conclusos para julgamento
07/12/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 23:01

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 12:33

Mov. [121] - Encerrar análise
04/10/2022 12:33

Mov. [120] - Concluso para Despacho
03/10/2022 20:02

Mov. [119] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02417596-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2022 19:41
23/09/2022 19:15

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0817/2022Data da Publicacao: 26/09/2022Numero do Diario: 2934
22/09/2022 11:33

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 08:12

Mov. [116] - Documento Analisado
21/09/2022 16:33

Mov. [115] - Mero expediente: R.h. Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informacoes de fls. 332/416, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogue
21/09/2022 10:54

Mov. [114] - Encerrar análise
21/09/2022 10:54

Mov. [113] - Concluso para Despacho
21/09/2022 10:02

Mov. [112] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02388326-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/09/2022 09:38
09/09/2022 12:53

Mov. [111] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
09/09/2022 12:53

Mov. [110] - Documento Analisado
09/09/2022 11:13

Mov. [109] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se o Municipio de Fortaleza, via portal, para se manifestar acerca da peticao de fls. 328, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2022. Hortensio Au
09/09/2022 10:49

Mov. [108] - Encerrar análise
09/09/2022 10:49

Mov. [107] - Concluso para Despacho
08/09/2022 18:30

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02359930-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/09/2022 18:08
30/08/2022 19:27

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0781/2022Data da Publicacao: 31/08/2022Numero do Diario: 2917
29/08/2022 01:33

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2022 06:01

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/08/2022 21:42

Mov. [102] - Documento Analisado
24/08/2022 15:45

Mov. [101] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2022 14:22

Mov. [100] - Encerrar análise
10/05/2022 14:21

Mov. [99] - Conclusão
10/05/2022 12:15

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02075881-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/05/2022 12:09
03/05/2022 10:33

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
03/05/2022 10:33

Mov. [96] - Documento Analisado
02/05/2022 15:08

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2022 11:06

Mov. [94] - Encerrar análise
02/05/2022 11:06

Mov. [93] - Conclusão
29/04/2022 19:17

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02052707-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/04/2022 19:10
20/04/2022 20:07

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0432/2022Data da Publicacao: 22/04/2022Numero do Diario: 2827
19/04/2022 01:33

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 15:06

Mov. [89] - Documento Analisado
18/04/2022 14:34

Mov. [88] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Considerando a Impugnacao de fls. 286/313, ouca-se a parte impugnada, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 18 de abril de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira
18/04/2022 14:26

Mov. [87] - Encerrar análise
18/04/2022 14:26

Mov. [86] - Concluso para Despacho
18/04/2022 12:12

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02025026-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/04/2022 11:50
28/03/2022 13:06

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
28/03/2022 10:57

Mov. [83] - Documento Analisado
24/03/2022 15:59

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2022 13:23

Mov. [81] - Conclusão
24/03/2022 11:00

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
23/03/2022 20:10

Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01973653-5Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 23/03/2022 20:03
08/03/2022 18:57

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0249/2022Data da Publicacao: 09/03/2022Numero do Diario: 2800
07/03/2022 01:34

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 15:50

Mov. [76] - Documento Analisado
02/03/2022 12:03

Mov. [75] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Defiro o pedido de fls. 270. Aguarde-se a manifestacao da parte autora, no prazo improrrogavel de 10(dez) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 02 de marco de 2022. Carlos Rogerio Facu
28/02/2022 15:32

Mov. [74] - Encerrar análise
28/02/2022 15:32

Mov. [73] - Concluso para Despacho
25/02/2022 20:42

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01912744-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/02/2022 20:27
10/02/2022 19:55

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0133/2022Data da Publicacao: 11/02/2022Numero do Diario: 2782
09/02/2022 01:34

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2022 22:04

Mov. [69] - Documento Analisado
04/02/2022 13:07

Mov. [68] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Defiro o pedido de fls. 266. Aguarde-se a manifestacao da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogu
04/02/2022 12:06

Mov. [67] - Encerrar análise
04/02/2022 12:06

Mov. [66] - Concluso para Despacho
03/02/2022 16:46

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01855667-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/02/2022 16:25
16/12/2021 19:55

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0755/2021Data da Publicacao: 17/12/2021Numero do Diario: 2756
15/12/2021 12:30

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2021 12:17

Mov. [62] - Documento Analisado
14/12/2021 15:59

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 15:41

Mov. [60] - Encerrar análise
14/12/2021 15:41

Mov. [59] - Conclusão
14/12/2021 15:40

Mov. [58] - Evolução da Classe Processual
14/12/2021 15:40

Mov. [57] - Desarquivamento: Cump. de Sentenca
14/12/2021 14:22

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02500581-3Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 14/12/2021 14:05
25/02/2021 13:18

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento
25/02/2021 13:18

Mov. [54] - Definitivo
25/02/2021 13:06

Mov. [53] - Trânsito em julgado
24/02/2021 16:03

Mov. [52] - Mero expediente: R.h. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2021. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
24/02/2021 08:25

Mov. [51] - Conclusão
24/02/2021 08:25

Mov. [50] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
24/02/2021 08:25

Mov. [49] - Recurso Eletrônico
21/06/2018 10:19

Mov. [48] - Recurso Eletrônico
21/06/2018 10:18

Mov. [47] - Certidão emitida
20/06/2018 17:36

Mov. [46] - Mero expediente: *
20/06/2018 13:41

Mov. [45] - Concluso para Despacho
20/06/2018 13:40

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
20/06/2018 10:42

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10339163-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 20/06/2018 10:07
14/06/2018 08:26

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0488/2018Data da Disponibilizacao: 11/06/2018Data da Publicacao: 12/06/2018Numero do Diario: 1922Pagina: 464/467
08/06/2018 13:18

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2018 09:19

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/06/2018 16:12

Mov. [39] - Conclusão
07/06/2018 16:12

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
07/06/2018 14:39

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10310157-5Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 07/06/2018 14:07
28/05/2018 14:30

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0450/2018Data da Disponibilizacao: 25/05/2018Data da Publicacao: 28/05/2018Numero do Diario: 1912Pagina: 403/407
24/05/2018 09:36

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2018 12:19

Mov. [34] - Certidão emitida
23/05/2018 09:35

Mov. [33] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/10/2017 08:56

Mov. [32] - Concluso para Sentença
30/10/2017 08:55

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
27/10/2017 21:40

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.17.10562727-1Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 27/10/2017 20:57
11/10/2017 14:36

Mov. [29] - Certidão emitida
11/10/2017 08:39

Mov. [28] - Mero expediente: *
11/10/2017 08:09

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
11/10/2017 01:09

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10529836-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 11/10/2017 00:32
10/10/2017 17:23

Mov. [25] - Decurso de Prazo
10/10/2017 16:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho
22/09/2017 08:18

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1053/2017Data da Disponibilizacao: 21/09/2017Data da Publicacao: 22/09/2017Numero do Diario: 1760Pagina: 315/317
20/09/2017 11:06

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2017 17:47

Mov. [21] - Mero expediente: R.H.Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao e documentos que acompanham de fls. 123/158, no prazo legal.Expediente necessario.Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2017.Hortensio Augusto Pires NogueiraJuiz
19/09/2017 16:59

Mov. [20] - Concluso para Despacho
19/09/2017 16:59

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
19/09/2017 13:12

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10483166-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 19/09/2017 12:15
23/08/2017 21:23

Mov. [17] - Certidão emitida
23/08/2017 21:23

Mov. [16] - Documento
23/08/2017 21:22

Mov. [15] - Documento
18/08/2017 20:21

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0941/2017Data da Disponibilizacao: 17/08/2017Data da Publicacao: 18/08/2017Numero do Diario: 1736Pagina: 403 - 405
16/08/2017 09:57

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2017 17:48

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/156712-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 487 - Maria Augusta Freire Araujo Evaristo
11/08/2017 12:43

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2017 11:29

Mov. [10] - Concluso para Despacho
11/08/2017 11:29

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Decisao interlocutoria de fls. 106/108.
11/08/2017 11:29

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisao interlocutoria de fls. 106/108.
10/08/2017 15:28

Mov. [7] - Certidão emitida
04/07/2017 12:12

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0207/2017Data da Disponibilizacao: 03/07/2017Data da Publicacao: 04/07/2017Numero do Diario: 1704443Pagina:
30/06/2017 10:16

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2017 18:02

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2017 18:31

Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10310429-8Tipo da Peticao: AditamentoData: 28/06/2017 16:31
28/06/2017 14:03

Mov. [2] - Conclusão
28/06/2017 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00