STJ - 0000191-38.2000.8.06.0055

15/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

15/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 406843/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406843 - AgInt no REsp 2064092 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00406843/2023 - AgInt no REsp 2064092/CE

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406843/2023 - AgInt no REsp 2064092/CE

29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 310.

05/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406843/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406843/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406843/2023

04/05/2023 15:37

Protocolizada Petição 406843/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 18:40

Não conhecido o recurso de AUGUSTO LAIO MESQUITA PINTO

19/04/2023 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/04/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO