TJCE - 0178185-54.2019.8.06.0001

22/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

08/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/03/2024 23:59.

21/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 11:48

Conclusos para despacho

06/02/2024 09:31

Juntada de Petição de apelação

03/02/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 72787543

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 72787543

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 72787543

15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 72787543

14/12/2023 14:37

Juntada de Petição de parecer

14/12/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72787543

14/12/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72787543

13/12/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 11:50

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023 14:38

Conclusos para julgamento

20/11/2023 10:03

Juntada de Petição de parecer

17/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 12:42

Conclusos para despacho

15/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/07/2023 23:59.

12/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023 18:40

Conclusos para despacho

25/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 07:04

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 15/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2023.

07/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

06/03/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022 10:42

Conclusos para despacho

24/10/2022 02:17

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/09/2022 11:00

Mov. [52] - Conclusão

18/08/2022 17:44

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02309063-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/08/2022 17:34

05/08/2022 19:58

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901

04/08/2022 11:32

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 11:11

Mov. [48] - Documento Analisado

04/08/2022 09:20

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 476./488 e documentos fls. 489/875, no prazo 15 dias. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.

30/07/2022 09:06

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

30/07/2022 09:05

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

28/07/2022 11:28

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2022 21:01

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02213751-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2022 20:39

01/07/2022 19:36

Mov. [42] - Conclusão

09/06/2022 05:01

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/06/2022 18:39

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136773-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 17:52

27/05/2022 19:28

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/05/2022 18:27

Mov. [38] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação e Intimação - On Line

27/05/2022 18:22

Mov. [37] - Documento Analisado

18/05/2022 17:33

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022 16:13

Mov. [35] - Conclusão

16/12/2021 15:35

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Decisão fls. 422/430

16/12/2021 15:35

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 422/430

16/12/2021 11:15

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/12/2021 11:14

Mov. [31] - Certidão emitida

16/12/2021 11:11

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

16/12/2021 11:11

Mov. [29] - Ofício

16/12/2021 11:07

Mov. [28] - Ofício

14/06/2021 21:41

Mov. [27] - Certidão emitida

14/06/2021 21:40

Mov. [26] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)

14/06/2021 21:30

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/06/2021 17:35

Mov. [24] - Documento

02/06/2021 16:54

Mov. [23] - Expedição de Ofício

16/11/2020 20:33

Mov. [22] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020 10:04

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2020 10:04

Mov. [20] - Certidão emitida

31/08/2020 09:57

Mov. [19] - Encerrar análise

11/03/2020 13:50

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020 08:41

Mov. [17] - Conclusão

18/02/2020 15:26

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

18/02/2020 15:26

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

10/02/2020 09:59

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/02/2020 09:59

Mov. [13] - Certidão emitida

10/02/2020 09:57

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

10/02/2020 08:46

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020 16:11

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2020 15:57

Mov. [9] - Conclusão

26/12/2019 15:33

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01753970-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2019 15:04

18/12/2019 05:07

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0240/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2289

16/12/2019 13:41

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019 08:47

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019 22:03

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 13/11/2019 através da guia nº 001.1103706-78 no valor de 5.470,55

31/10/2019 11:22

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1103706-78 - Custas Iniciais

09/10/2019 09:05

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2019 09:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio