04/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
23/06/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 06:08

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 06:08

Decorrido prazo de CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125812469
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125812469
14/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125812469
14/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:27

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:05

Juntada de Petição de ciência
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 01:39

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99152981
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99152981
22/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Visto em Inspeção / Inspeção Judicial Anual, em observância ao artigo 64 do Provimento nº 02/2021 da CGJCE (Código de Normas Judiciais) e da Portaria nº 09/2024 desta Unidade Judiciária.

Observo que o direito alegado pela parte requerente se escora tão somente em prova documental, de modo que, a princípio, a produção de prova oral (testemunhal/depoimento pessoal), mostrar-se-ia desnecessária, o que autorizaria, ademais, o julgamento antecipado dos pedidos (art. 355, I, do CPC).

Contudo, de modo a evitar ulterior alegação de nulidade com base em cerceamento de defesa, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a designação de audiência de instrução para produção de prova, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificando quais provas desejam produzir e qual fato almejam provar, NÃO SENDO ADMITIDO O PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, ou manifestar o desinteresse.

Havendo desinteresse de produção de prova pelas partes, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Cascavel/CE, data de assinatura do sistema. BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS Juiz de Direito
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99152981
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99152981
21/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99152981
21/08/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99152981
21/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 04:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 08:11

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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