TJCE - 0201562-49.2022.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 21:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 01:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2025 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 09:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
11/07/2025 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:31
Processo Desarquivado
-
06/07/2025 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2025 22:33
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 11:35
Juntada de despacho
-
20/10/2023 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DIEGO PARENTE DE FREITAS em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 18:38
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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28/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 68801853
-
27/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 68801853
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26/09/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2023 20:05
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 03:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 09:35
Juntada de Petição de pedido (outros)
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30/08/2023 18:15
Juntada de Petição de apelação
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29/08/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
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26/08/2023 00:17
Decorrido prazo de DIEGO PARENTE DE FREITAS em 25/08/2023 23:59.
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26/08/2023 00:16
Decorrido prazo de EVANDO CRISOSTOMO FILHO em 25/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/08/2023. Documento: 64882154
-
10/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/08/2023. Documento: 64882154
-
09/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64882154
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09/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023 Documento: 64882154
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08/08/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 11:29
Julgado procedente o pedido
-
26/07/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 14:32
Cancelada a movimentação processual
-
02/07/2023 00:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 07:55
Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
18/08/2022 21:39
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0776/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 2909
-
17/08/2022 02:05
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2022 16:22
Mov. [29] - Documento Analisado
-
16/08/2022 16:00
Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2022. Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 160/166, no prazo legal. Expedientes necessários.
-
26/07/2022 17:06
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
13/05/2022 09:56
Mov. [26] - Encerrar análise
-
04/05/2022 09:30
Mov. [25] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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25/04/2022 10:44
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02037670-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 10:31
-
17/03/2022 08:04
Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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06/03/2022 22:00
Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/03/2022 22:00
Mov. [21] - Documento Analisado
-
23/02/2022 17:04
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os documentos apresentados em réplica. Expedientes necessários.
-
23/02/2022 16:30
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
23/02/2022 13:58
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01904453-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2022 13:55
-
02/02/2022 01:37
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775
-
02/02/2022 01:35
Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775
-
31/01/2022 14:48
Mov. [15] - Certidão emitida
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31/01/2022 11:38
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2022 11:38
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2022 10:51
Mov. [12] - Documento Analisado
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27/01/2022 11:17
Mov. [11] - Mero expediente: Em face das preliminares suscitadas pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica, caso assim o deseje, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Art. 351 do CP
-
26/01/2022 11:57
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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26/01/2022 11:25
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01834781-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2022 11:01
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14/01/2022 20:56
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 2763
-
13/01/2022 16:33
Mov. [7] - Certidão emitida
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13/01/2022 14:35
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2022 14:32
Mov. [5] - Expedição de Carta
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13/01/2022 14:06
Mov. [4] - Documento Analisado
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11/01/2022 15:47
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 16:06
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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10/01/2022 16:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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