TJCE - 0127766-45.2010.8.06.0001

22/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2025. Documento: 154472969

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154472969

20/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154472969

20/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025 13:34

Conclusos para despacho

28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138516551

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138516551

16/03/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138516551

13/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025 17:13

Conclusos para despacho

24/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 15:32

Juntada de Outros documentos

09/09/2024 11:17

Conclusos para despacho

06/09/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2024 23:59.

29/08/2024 00:50

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 28/08/2024 23:59.

21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 90453507

20/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 90453507

19/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90453507

19/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024 14:09

Conclusos para despacho

22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80779041

12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80779041

11/03/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80779041

06/03/2024 18:27

Juntada de Certidão

05/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023 16:28

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/12/2023 14:43

Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023 16:20

Mov. [91] - Conclusão

17/08/2023 13:44

Mov. [90] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2023 13:43

Mov. [89] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/08/2023 14:02

Mov. [88] - Mero expediente: Inspecao Interna Anual Portaria n 01/2023 Cls. A SEJUD, para que certifique o decurso de prazo das intimacoes oriundas do despacho de fl. 126. Cumpra-se.

08/08/2023 17:54

Mov. [87] - Conclusão

22/06/2023 00:27

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/06/2023 21:29

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0122/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

08/06/2023 02:01

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0122/2023 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos da Contadoria as fls. 120/124. Empos, venham-

07/06/2023 20:28

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2023 20:28

Mov. [82] - Documento Analisado

07/06/2023 11:13

Mov. [81] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos da Contadoria as fls. 120/124. Empos, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

05/06/2023 16:45

Mov. [80] - Conclusão

31/05/2023 15:34

Mov. [79] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/05/2023 15:34

Mov. [78] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com planilhas de calculos.

31/05/2023 15:34

Mov. [77] - Documento

31/05/2023 15:34

Mov. [76] - Documento

31/05/2023 15:34

Mov. [75] - Documento

16/03/2023 18:09

Mov. [74] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

16/03/2023 14:01

Mov. [73] - Mero expediente: Cls. Considerando o longo decurso temporal, remetam-se os presentes autos a Contadoria, para que sejam atualizados os calculos de fl. 84, ja homologados. Cumpra-se.

15/03/2023 17:42

Mov. [72] - Conclusão

16/02/2023 10:58

Mov. [71] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/02/2023 16:54

Mov. [70] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01880686-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/02/2023 16:33

15/02/2023 12:09

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023 16:00

Mov. [68] - Desarquivamento

14/02/2023 15:59

Mov. [67] - Conclusão

13/06/2022 16:45

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022 16:03

Mov. [65] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 27/04/2022 atraves da guia n 001.1342822-56 no valor de 27,65

19/04/2022 15:21

Mov. [64] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1342822-56 - Custas Intermediarias

13/04/2022 19:58

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0289/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

12/04/2022 01:49

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022 15:24

Mov. [61] - Documento Analisado

08/04/2022 20:19

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021 12:22

Mov. [59] - Conclusão

22/07/2021 16:28

Mov. [58] - Certidão emitida

22/07/2021 16:27

Mov. [57] - Decurso de Prazo

28/12/2019 10:24

Mov. [56] - Certidão emitida

17/12/2019 15:20

Mov. [55] - Certidão emitida

04/12/2019 15:24

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentenca nos proprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015. Exp. Nec.

18/11/2019 17:55

Mov. [53] - Concluso para Despacho

12/11/2019 19:17

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro anexei copia deste dependente aos autos principais. O referido e verdade. Dou fe.

12/11/2019 19:16

Mov. [51] - Documento

12/11/2019 19:16

Mov. [50] - Documento

12/11/2019 19:16

Mov. [49] - Documento

12/11/2019 19:16

Mov. [48] - Documento

12/11/2019 19:16

Mov. [47] - Petição

28/07/2017 12:24

Mov. [46] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica

25/11/2016 17:14

Mov. [45] - Definitivo

25/11/2016 17:14

Mov. [44] - Expedição de Certidão de Arquivamento

24/11/2016 14:57

Mov. [43] - Mero expediente: Considerando que o cumprimento de sentenca tramitara em autos apartados como dependente do processo principal, determino o arquivamento dos presentes autos com baixa na distribuicao.Cumpra-se.

18/10/2016 12:28

Mov. [42] - Encerrar análise

23/08/2016 13:22

Mov. [41] - Conclusão

18/08/2016 08:20

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10377281-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 17/08/2016 17:45

12/08/2016 09:30

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0107/2016 Data da Disponibilizacao: 11/08/2016 Data da Publicacao: 12/08/2016 Numero do Diario: 1501 Pagina: 293/296

10/08/2016 11:45

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2016 15:32

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2015 17:07

Mov. [36] - Cumprimento de sentença: N Protocolo: WEB1.15.10369505-7 Tipo da Peticao: Cumprimento de sentenca Data: 10/09/2015 15:53

10/09/2015 17:07

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0127766-45.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Contribuicoes Previdenciarias

10/09/2015 17:07

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

15/04/2015 09:39

Mov. [33] - Conclusão

14/04/2015 19:40

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10126816-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2015 14:33

13/04/2015 22:04

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/04/2015 devido a alteracao da tabela de feriados

09/04/2015 15:36

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0115/2015 Data da Disponibilizacao: 08/04/2015 Data da Publicacao: 09/04/2015 Numero do Diario: 1180 Pagina: 247/248

07/04/2015 08:07

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2015 16:55

Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Ne

26/11/2014 14:56

Mov. [27] - Conclusão

26/11/2014 14:55

Mov. [26] - Trânsito em julgado

26/11/2014 14:46

Mov. [25] - Decurso de Prazo

26/11/2014 14:45

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

25/11/2014 18:08

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.14.71621469-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/11/2014 17:33

08/10/2014 10:36

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0394/2014 Data da Disponibilizacao: 07/10/2014 Data da Publicacao: 08/10/2014 Numero do Diario: 1061 Pagina: 161/163

06/10/2014 11:05

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2014 17:17

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2014 13:35

Mov. [19] - Concluso para Sentença

06/08/2014 10:04

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71472356-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 06/08/2014 09:42

14/03/2014 12:00

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

28/02/2014 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0093/2014 Data da Disponibilizacao: 21/02/2014 Data da Publicacao: 24/02/2014 Numero do Diario: 912 Pagina: 300/301

20/02/2014 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2014 12:00

Mov. [14] - Decisão Proferida: Rec. hoje. Em se tratando, neste processo, de materia tao-somente de direito e ja devidamente demonstrada, reconheco ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo recursal, de-se vi

27/03/2013 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

27/03/2013 12:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

27/02/2012 12:00

Mov. [11] - Petição

16/02/2012 12:00

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0070/2012 Data da Disponibilizacao: 15/02/2012 Data da Publicacao: 16/02/2012 Numero do Diario: 419 Pagina: 205/206

14/02/2012 12:00

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2011 12:00

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 35/38, no prazo legal. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes e intimacoes necessarias. Fortaleza, 10 de agosto de 2011. P

23/05/2011 12:00

Mov. [7] - Petição

26/04/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado

30/03/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

17/12/2010 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2010 12:00

Mov. [3] - Conclusão

15/12/2010 12:00

Mov. [2] - Documento

15/12/2010 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio