TJCE - 0268672-65.2022.8.06.0001

31/03/2025 10:23

Conclusos para despacho

06/03/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2025 09:08

Juntada de petição

28/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 11:48

Conclusos para despacho

14/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023 22:04

Conclusos para despacho

08/08/2023 08:05

Juntada de decisão

07/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2023 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/02/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 08:15

Conclusos para despacho

01/02/2023 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/01/2023 23:59.

28/01/2023 00:46

Decorrido prazo de FABIO RICARDO CAVINA em 27/01/2023 23:59.

17/01/2023 10:59

Juntada de Petição de apelação

15/12/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/12/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2022 22:11

Expedição de Mandado.

12/12/2022 04:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2022 11:24

Conclusos para julgamento

17/11/2022 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022 10:36

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022 12:05

Mov. [27] - Concluso para Sentença

12/10/2022 16:46

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01420860-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/10/2022 16:43

27/09/2022 11:11

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2022 11:10

Mov. [24] - Documento Analisado

27/09/2022 09:58

Mov. [23] - Mero expediente: Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito. Expedientes necessários.

26/09/2022 22:28

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

26/09/2022 13:03

Mov. [21] - Concluso para Despacho

26/09/2022 11:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02399257-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2022 11:31

23/09/2022 02:07

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0828/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Fabio Ricardo Cavina (OAB 199807/SP)

22/09/2022 15:21

Mov. [18] - Documento Analisado

22/09/2022 15:01

Mov. [17] - Mero expediente: Sobre a contestação, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários.

22/09/2022 13:36

Mov. [16] - Concluso para Despacho

22/09/2022 13:02

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02392455-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/09/2022 12:55

09/09/2022 13:50

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

09/09/2022 13:50

Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

09/09/2022 13:49

Mov. [12] - Documento

08/09/2022 19:54

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/189018-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2022 Local: Oficial de justiça - Ielva Stela de Oliveira Viana

08/09/2022 19:50

Mov. [10] - Documento Analisado

06/09/2022 17:18

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022 10:48

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/09/2022 17:03

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

05/09/2022 17:03

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

05/09/2022 16:31

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/09/2022 16:31

Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

05/09/2022 15:27

Mov. [3] - Incompetência: Diante do exposto, com fulcro no art. 64, §1° do CPC e no art.75 da Lei nº 16.394/17, declaro a incompetência absoluta deste juízo comum fazendário para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos para uma

01/09/2022 18:59

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2022 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio