TJCE - 3000723-28.2023.8.06.0160

23/07/2025 11:48

Conclusos para decisão

22/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 22:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 11:54

Conclusos para despacho

22/04/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/03/2025 16:15

Juntada de despacho

29/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/01/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2023 17:34

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/11/2023 23:59.

18/11/2023 02:37

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 18:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2023 14:49

Conclusos para decisão

08/11/2023 11:06

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 71274595

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 71274595

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71274595

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 71274595

27/10/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71274595

27/10/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71274595

27/10/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 08:16

Julgado procedente o pedido

27/10/2023 07:51

Conclusos para julgamento

26/10/2023 19:06

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023 14:36

Conclusos para julgamento

29/09/2023 10:50

Juntada de Petição de réplica

28/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023 04:29

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 28/08/2023 23:59.

22/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2023 15:00

Conclusos para despacho

07/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65204043

04/08/2023 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 64967578

03/08/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023 11:46

Conclusos para despacho

20/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio