TJCE - 0269653-94.2022.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 08:10
Conclusos para despacho
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08/10/2024 14:33
Juntada de despacho
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19/07/2023 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/07/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 10/07/2023 23:59.
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08/06/2023 00:30
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 07/06/2023 23:59.
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02/06/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 15:55
Concedida a Segurança a FERNANDO ANTONIO MENDES FACANHA FILHO - CPF: *33.***.*60-82 (LITISCONSORTE) e INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (LITISCONSORTE)
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10/05/2023 17:21
Conclusos para julgamento
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10/02/2023 01:10
Decorrido prazo de Superintendente do Instituto Doutor José Frota em 06/02/2023 23:59.
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10/02/2023 01:10
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 06/02/2023 23:59.
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27/01/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/01/2023 11:56
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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11/01/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
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10/01/2023 17:30
Expedição de Mandado.
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10/01/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/01/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:18
Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 11:35
Conclusos para decisão
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06/12/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
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30/11/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 15:32
Conclusos para despacho
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26/11/2022 04:56
Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/11/2022 09:31
Mov. [22] - Conclusão
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14/11/2022 16:06
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02502801-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2022 15:56
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10/11/2022 21:46
Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965
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09/11/2022 11:45
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2022 09:46
Mov. [18] - Documento Analisado
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08/11/2022 13:18
Mov. [17] - Mero expediente: Em respeito aos princípios do contraditório e da não-surpresa, intime-se a parte impetrante para se manifestar, em 10 dias, acerca da petição de fls. 44/48 e dos documentos de fls. 49/51. Expediente SEJUD: intimação da parte a
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01/11/2022 23:47
Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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24/10/2022 12:12
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02460852-3 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 24/10/2022 12:00
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14/10/2022 14:35
Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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14/10/2022 14:35
Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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14/10/2022 14:33
Mov. [12] - Documento
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10/10/2022 13:21
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
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04/10/2022 17:21
Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/190832-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
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23/09/2022 16:45
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02396854-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2022 16:20
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21/09/2022 12:29
Mov. [8] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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21/09/2022 12:29
Mov. [7] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
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21/09/2022 12:28
Mov. [6] - Documento
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12/09/2022 12:20
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/190831-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2022 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
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12/09/2022 12:12
Mov. [4] - Documento Analisado
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09/09/2022 14:30
Mov. [3] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2022 14:33
Mov. [2] - Conclusão
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06/09/2022 14:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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