08/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:32

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 30/09/2024 23:59.
16/08/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 13785520
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0269653-94.2022.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível REMETENTE: 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza IMPETRANTE: Fernando Antônio Mendes Façanha Filho IMPETRADO: Superintendente do Instituto Dr.

José Frota - IJF RELATORA: DESA.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DESPACHO Compulsando os fólios, denota-se que a Remessa Necessária foi devidamente julgada, conforme consta do acórdão do ID nº 12280048, de modo que determino que o setor competente proceda a realização dos expedientes de intimação do decisum. Expedientes necessários. Fortaleza, dia e hora registrados no sistema. Maria Iraneide Moura Silva Desembargadora Relatora
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 13785520
07/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13785520
07/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 15:50

Sentença confirmada
08/05/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/04/2024. Documento: 11992524
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11992524
19/04/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11992524
19/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2024 18:10

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 13:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento
20/02/2024 14:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:52

Recebidos os autos
19/07/2023 15:52

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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