STJ - 0070282-48.2005.8.06.0001

06/02/2023 11:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/02/2023 11:23

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 538266/2022 - AgInt

29/11/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538266 - AgInt no AREsp 2104050 - Publicação prevista para 30/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00538266/2022 - AgInt no AREsp 2104050/CE

03/11/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:10

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538266/2022 - AgInt no AREsp 2104050/CE

29/08/2022 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/08/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

01/07/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2022 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569165/2022

01/07/2022 12:02

Protocolizada Petição 569165/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2022

24/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 538266/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538266/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022 19:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538266/2022

22/06/2022 19:15

Protocolizada Petição 538266/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

31/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 09:30

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE VIDROS E ESPELHOS LTDA

09/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/05/2022 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 380725/2022

07/05/2022 19:26

Protocolizada Petição 380725/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2022

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

28/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201017369. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ