11/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:31

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 18:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:58

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOELSON GOMES XAVIER em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOELSON GOMES XAVIER em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE SOUZA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 13760119
06/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3004037-76.2020.8.06.0001 RECORRENTE: JOELSON GOMES XAVIER e outros RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de setembro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 27 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 16 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 05 de agosto de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Relator respondendo
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 13760119
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de ciência
05/08/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13760119
05/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:55

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/06/2024 17:01

Juntada de ato ordinatório
14/06/2024 14:57

Recebidos os autos
14/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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